Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 Advogado: PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ Nº de ordem cronológica: 4/2022 Processo: 0257003-83.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0011597-05.2011.8.26.0220/0002 Vara: 4ª VARA - Foro: FORO DE GUARATINGUETÁ Reqte: ANTONIA CRISTINA PELUSO DE AZEVEDO E OUTROS Advogado: PABLO XAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 81 Construberg Serviços e Obras Ltda - Vistos. Esclareça o exequente, a distribuição em duplicidade, posto que já há cumprimento de sentença distribuído sob número 000126104.2019.8.26.0238. Int. - ADV: JOAO GUIZZO (OAB 47750/SP) Processo 0000619-31.2019.8.26.0238 (apensado ao processo 1001056-94.2015.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 59 Processo 1002986-11.2019.8.26.0238 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.F.F. - Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: ALESSANDRA OLIVEIRA BRIGANTI (OAB 342141/SP), CELIA BIONDO POLOTTO (OAB 279519/SP) Processo 1003040-74.2019.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 49 do Estado de São Paulo, site:http/www.pfe.fazenda.sp.gov.br. c) a certidão do Colégio Notarial do Brasil, Conselho Federal, quanto à existência de testamento deixado pela “de cujus”. Cumpridos os itens acima, venham os autos conclusos. Int. - ADV: ROGERIO BORGES (OAB 97335/SP) Processo 1003013-91.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 35 ser amplo e integral. E, nos termos da Lei Federal n. 1.060, de 1950, considera-se necessitado todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustendo próprio ou da família (art. 2º, parágrafo único), bastando, para que se tenha acesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 61 consta do cálculo apresentado pelo exequente, o valor fora atualizado pelo INPC, de molde que configurado o alegado excesso de execução. Anote-se que a execução deve respeitar os limites do título executivo, sendo descabido, nesta fase processual, a discussão sobre a aplicação de um ou outro índice

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 61 consta do cálculo apresentado pelo exequente, o valor fora atualizado pelo INPC, de molde que configurado o alegado excesso de execução. Anote-se que a execução deve respeitar os limites do título executivo, sendo descabido, nesta fase processual, a discussão sobre a aplicação de um ou outro índice