10 resultados encontrados para 0001263-95.2017.4.03.6323 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
ADVOGADO: PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001256-06.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE AMADO GOMES RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001257-88.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCAS ELIAS REIS RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - E
PROCESSO: 0001263-95.2017.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECDO: JOSE CARLOS RAMIRO Recursal: 201500000252 - 35º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0001266-50.2017.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECDO: REGINALDO CANIZELLA Recursal: 201500000156 - 10º
PROCESSO: 0001263-95.2017.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECDO: JOSE CARLOS RAMIRO Recursal: 201500000252 - 35º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0001266-50.2017.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECDO: REGINALDO CANIZELLA Recursal: 201500000156 - 10º
ADVOGADO: SP229384 - ANDRE LUIZ BATISTA CARDOSO RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0001243-88.2014.4.03.6330 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: IZILDA BARCELOS FERREIRA ADVOGADO(A): SP244830 - LUIZ GUSTAVO PIRES GUIMARÃES CUNHA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FE
RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0111 PROCESSO: 0001263-95.2017.4.03.6323 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) E OUTROS RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RE
RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0111 PROCESSO: 0001263-95.2017.4.03.6323 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) E OUTROS RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RE
0002116-41.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301215775 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA 0001618-08.2017.4.03.6323
0002116-41.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301215775 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA 0001618-08.2017.4.03.6323
Havendo recurso, processe-se como de praxe no efeito unicamente devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1012, § 1º, inciso V, NCPC), subindo os autos oportunamente. Caso contrário, certifique-se o trânsito em julgado e, desde que comprovado o cumprimento da sentença, arquivem-se com as baixas devidas. 0001116-69.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6323005469 AUTOR: APARECIDO BENEDITO RIBEIRO RÉU: ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA M