TRF3 17/01/2018 - Pág. 15 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADVOGADO: SP229384 - ANDRE LUIZ BATISTA CARDOSO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0001243-88.2014.4.03.6330 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: IZILDA BARCELOS FERREIRA
ADVOGADO(A): SP244830 - LUIZ GUSTAVO PIRES GUIMARÃES CUNHA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001263-95.2017.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRESTRE
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO
RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE
RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE
RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA
RECTE: ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA
RECDO: JOSE CARLOS RAMIRO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0001285-79.2014.4.03.6317 DPU: SIM MPF: NÃO
ASSUNTO: 010808 - SEGURO-DESEMPREGO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: MAGALI DOS PASSOS RODRIGUES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 0001288-68.2013.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040313 - PRESTAÇÕES DEVIDAS E NÃO PAGAS - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: KLEBER EDUARDO CORDEIRO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0001290-82.2016.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: VALTER CORREA DE MENEZES
ADVOGADO(A): SP090800 - ANTONIO TADEU GUTIERRES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA
SÚMULA: Anulada a sentença
PROCESSO: 0001303-88.2014.4.03.6321 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: ROSILENE VITORINO CABRAL
ADVOGADO: SP215536 - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/01/2018
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