Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1753 - Jemerson Aparecido Nunes - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP) Processo 1000649-42.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Domiduca Comércio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2143 Familiar, proposta por L. M. B. DE F. e J. V. B. DE F., este representado por sua genitora, em face do genitor M. F. DE F. Com a inicial foram juntados documentos (fls. 17/51). Inicialmente faz-se necessária a regularização da inicial, no prazo legal, nos termos da manifestação do Ministério Público (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1805 à repetição de indébito, em razão de seu caráter alimentar. Precedentes. 2. Decisão judicial que reconhece a impossibilidade de descontos dos valores indevidamente recebidos pelo segurado não implica declaração de inconstitucionalidade do art. 115 da Lei nº 8.213/1991. Precedentes. 3. Agravo regimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1878 Processo 1007999-20.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Fls. 92: O peticionamento deverá ser feito nos autos do cumprimento de sentença nº 0002503-22.2020.8.26.0348. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Processo 1008033-87.2020.8.26.0348 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1852 de fls. 57/62 com efeito suspensivo, nos termos do art. 525, §6º, do CPC, ante a relevância dos fundamentos, e uma vez que o prosseguimento da execução é manifestamente suscetível de causar ao executado incerta reparação. Ante a impugnação apresentada, intime-se o exequente/impugnado para manifesta�