Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2333 é indispensável a observância de um procedimento especial para o pagamento do valor devido pela autarquia, qual seja, a “requisição de pagamento”, que é atualmente disciplinada, no âmbito da Justiça Federal, pela Resolução 458/2017, do E. Conselho da Justiça Federal. 6. Analogamente ao que ocorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2690 - ADV: KATIUSCIA YAMANE RICARDO GONÇALVES (OAB 279588/SP) Processo 1501256-18.2019.8.26.0363 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - E.R.C. - Vistos. Designo audiência para oferecimento de proposta de ANPP ou, na sequência da mesma, desde que cabível, suspensão condicional do processo para o dia 03 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2387 ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ALESSANDRO PASTORINI DIAS (OAB 366785/SP) Processo 1003560-76.2021.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.D.B. - Vistos. Defiro a gratuidade processual pleiteada. Anote-se. Vista ao Ministério Público. Após, tornem conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2427 definitivamente (mov. 61615). - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP) Processo 0001197-95.2005.8.26.0363 (363.01.2005.001197) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Elektro Eletricidade e Servicos Sa - V.E.R. - Vistos. Cientife o exequente da tentati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2079 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - PEDRO ARLINDO MOCELINI - - Gesler Leitão - ciência às partes da expedição dos RPVs - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP) Processo 0001148-92.2021.8.26.0363 (processo principal 1000999-55.2016.8.26.0363) - Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2928 constando em especial a qualificação e o tipo de participação (exequente/executado), em se tratando de cumprimento de sentença. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se pessoalmente a executada para que apresente impugnação nos próprios autos n