Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 294 Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Allan Francisco Lopes; Advogado: Renato Sidnei Perico (OAB: 117476/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000063-39.2012.8.26.0411; Apelação; Comarca: Pacaembu; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0000063-39.2012.8.26.0411; Assunto: Crimes d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 0001384-24.2013.8.26.0137 0003774-15.2010.8.26.0543 0005301-26.2011.8.26.0653 0006354-24.2014.8.26.0625 0009373-17.2011.8.26.0278 0009713-71.2013.8.26.0348 0011245-94.2013.8.26.0602 0015208-83.2014.8.26.0050 0022231-55.2012.8.26.0566 0024615-16.2014.8.26.0050 0036168-60.2014.8.26.0050 0076233-34.2013.8.26.0050 3002781-69.2013.8.26.0201 3005757-27.2013.8.26.0079 3014972-10.2013.8.26.0602 3024604-69.2013.8.26.0114 Recurso em Sentido Estrito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1893 RELAÇÃO Nº 0219/2014 Processo 0000131-83.2007.8.26.0404 (404.01.2007.000131) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Wellington Filho de Souza e outros - “Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE ROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar WELLINGTON FILHO DE SOUSA - com alcunha de “negão” - à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1753 336 e 341, este último em março de 2014, razão pela qual até a presente data o processo não foi encaminhado ao perito, sequer para estimativa de honorários conforme item “ 7” de fls. 194. 2. Oficie-se ao perito conforme decisão de fls. 191/195. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), LUCIAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1256 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 132) 106 - 0001002-41.2013.8.26.0360 - Apelação - Mococa - Relator Fernando Simão - Revisor Roberto Mortari - Apelante: Marcos Antonio Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Augusto Dias Bastos (OAB: 157601/SP) (Fls: 48) - Advogada: Ana Luiza da Costa Bast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1564 PROCESSO :0002435-11.2014.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1210/2014 - Orlandia AUTOR : J.P. DECLARANTE : N.N.G. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002429-04.2014.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1205/2014 - Orlandia AUTOR : J.P. DECLARANTE : M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2277 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0072895-42.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Douglas Neves Mendes de Moraes Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - JULGARAM PARCIALMENTE PROCEDENTE o presente pedido revisional para reduzir as penas do peticionário DOUGLAS NEVES MENDES DE MORAES, incurso no artigo 33

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1494 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0248/2014 Processo 0001269-41.2014.8.26.0404 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - B.A.F.S. - Por tais fundamentos, julgo PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça pública move contra