Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1671 aos autos. Aquele que, embora intimado, não participar do ato, estará sujeito às penalidades previstas em lei. Int. Ciência ao M.P. - ADV: WILSON PINHEIRO REIS JUNIOR (OAB 344625/SP) Processo 0004704-61.2013.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.O.M.S. - Fica o defensor i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2105 expressa do banco réu contraria a certidão de fls. 209, que certificou ausência de oposição ao julgamento virtual. A realização do julgamento virtual, mesmo após a oposição tempestiva do banco réu, ocasiona prejuízo ao direito de defesa. Havendo oposição formal e tempestiva ao julgamento do feito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1990 José Antonio Bernardo - Advs: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) - Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP) Nº 0100313-80.2021.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: HAROLDO APARECIDO DE OLIVEIRA SANTOS - Agravado: HENRIQUE RIBEIRO - Vistos. A r. Decisão guerreada est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2013 Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Ricardo Luis Coercio - Magistrado(a) Luis César Bertoncini - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS QUE AUTORIZAM O RECURSO. REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. ACÓRDÃO QUE EXAURIU A CONTROVÉRSIA. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2066 Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de reme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2000 (OAB: 401832/SP) DESPACHO Nº 0001270-65.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São Paulo Recorrido: LEONARDO AUGUSTO DE ARAUJO PEREIRA - Vistos. Cuida-se, na hipótese, de recurso extraordinário interposto por Estado de São Paulo contra V. acórdã