Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3008 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0392/2022 Processo 0001272-47.2022.8.26.0361 (processo principal 1019338-92.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - Elisete Romão da Silva - Ita Transportes Aereos Ltda - Manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2336 extinção. - ADV: PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB 237741/SP) Processo 0007037-96.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - LB ECOM PROMOÇÕES EM VENDAS LT - Publicação da decisão fls. 66: “Vistos.1. Proceda a zelosa Serventia ao cadastro do nome do patrono da parte re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3085 Processo 0008566-53.2022.8.26.0361 (processo principal 0003840-36.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - BANCO MERCANTIL DO BRASIL/SA - Vistos. Considerando o depósito parcial à fl. 70 dos autos principais e a planilha de fl. 23 deste incidente, intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2523 RELAÇÃO Nº 0328/2022 Processo 0000043-18.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Julio Cesar Nunes Testone - Posto isso, julgo EXTINTAS AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE impostas ao sentenciado Julio Cesar Nunes Testone, RG nº 42498416, pela Emérita 2ª Vara Criminal Foro de Mogi das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2169 empresas (CNPJ nº 05.296.106/0001-06 e 05.296.106/0002-89) perante a Jucesp, no prazo de quinze dias. Indefiro o pedido de pesquisa aos sistemas judiciais, pois cabe à parte exequente indicar endereço válido para citação. Prazo: 15 dias. A Lei 9.099/95 estabelece rito processual próprio, intitulado s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2572 do subfluxo de documentos, visando, quando for o caso, à movimentação dos processos nelas inseridos indevidamente.” Após a digitalização dos autos, cumpra-se com urgência determinação de fls. 340. Proceda a serventia a importação das mídias existentes no presente feito. Tarje-se corretamente o feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2550 artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/1995: Art. 53.(...) § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Também relevante o Enunciado FONAJE 75: A hipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2657 processos e petições e todas as fases do subfluxo de documentos, visando, quando for o caso, à movimentação dos processos nelas inseridos indevidamente”. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: EDSON PEREIRA REIS (OAB 263855/SP), EGLE REGINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3000 a parte recorrente também tem o dever de vinculação da guia, nos termos do Comunicado Conjunto 881/2020. Não há prazo adicional para complementação ou pagamento (Enunciados 80 do FONAJE e 82 do FOJESP). Após o trânsito em julgado, aguarde-se pelo prazo de trintas dias para o desentranhamento de documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2454 Processo 0001272-47.2022.8.26.0361 (processo principal 1019338-92.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - Elisete Romão da Silva - Ita Transportes Aereos Ltda e outro - Tendo em vista a certidão negativa de fls. 183, deverá a parte exequente manifestar-se em termos de prosseguiment