Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2090 RÉU : Airton Felismino Campos ADVOGADO : 357722/SP - Adevanil Moreira dos Santos VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001277-90.2016.8.26.0616 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 651/2016 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. INDICIADO : D.S.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001279-60.2016.8.26.0616 CLASSE :A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 AUTOR : J.P. DECLARANTE : V.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0011555-42.2016.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 156/2016 - Biritiba-Mirim AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.F.C.O. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011556-27.2016.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 144/2016 - Biri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2015 apelação.Intime-se. CONTROLE 2860/2014 - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP) Processo 0017624-61.2014.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.B.R.J. - c. 3039/14 - Recebo o recurso. Processe-o.Int - FICA A DEFESA INTIMADA A APRESENTAR RAZÕES DE APELAÇÃO, NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1936 Processo 1517682-25.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ADRIANO ISAQUE DOS SANTOS - Intimar a defesa para tomar ciência que foi designado data para oitiva da testemunha (fls. 210). - ADV: JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO (OAB 260160/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª V

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 347 o denunciado, ciente da impossibilidade de realizar novas intervenções na propriedade, voltou a suprimir a vegetação do local, classificada como vegetação nativa secundária do Bioma da Mata Atlântica, além de movimentar terra e realizar cava para a construção de piscina e plantio de hortaliças e árvores frutíferas, sem qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2243 17:30 horas, intimando-se o réu, com a cientificação de que será interrogado nesta data, intimando-se as partes, testemunhas arroladas pela acusação e pela Defesa.Anote-se que desde já fica consignado que, nos termos do art. 400, § 1º, do C.P.P., poderá ser dispensada a oitiva das testemunhas de mero a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 2179 Processo 0000947-93.2016.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.H.S. e outro - P.S.C.S.G. Vistos. A matéria suscitada pela Defesa em sua resposta não configura caso de absolvição sumária do réu, nem foi alegada qualquer nulidade, razão pela qual mantenho a decisão que re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1905 com a cientificação de que será interrogado nesta data, intimando-se as partes, testemunhas arroladas pela acusação e pela Defesa.Anote-se que desde já fica consignado que, nos termos do art. 400, § 1º, do C.P.P., poderá ser dispensada a oitiva das testemunhas de mero antecedentes, ficando, desde já, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1975 Processo 0000196-38.2018.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins BRUNO NILO DA SILVA - Vistos. Fls. 172/173 e 176: REDESIGNO a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 30 de agosto de 2018, às 14:00 horas, intimando-se o réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1849 valor devido como indenização para a vítima, uma vez que não há elementos nos autos para a sua fixação, sendo prudente tal indenização ser pleiteada em âmbito civil. Defiro o recurso em liberdade.Expeça-se alvará de soltura clausulado.Custas na forma da lei.Oportunamente, expeça-se guia de recol