TJSP 25/04/2018 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2563
2015
apelação.Intime-se. CONTROLE 2860/2014 - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP)
Processo 0017624-61.2014.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.B.R.J.
- c. 3039/14 - Recebo o recurso. Processe-o.Int - FICA A DEFESA INTIMADA A APRESENTAR RAZÕES DE APELAÇÃO, NO
PRAZO LEGAL. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP), ADILSON STELLA JUNIOR (OAB 302821/SP)
Processo 0018626-61.2017.8.26.0361 (apensado ao processo 1000334-84.2012.8.26.0361) (processo principal 100033484.2012.8.26.0361) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Latrocínio - I.S.F. - C. 328/12-A - APENSO LIBERDADE
PROVISÓRIA - Sem alteração do quanto decidido a fls. 782 dos autos principais, mantenho a prisão cautelar do acusado.
Aguarde-se a citação do réu, cobrando-se oportunamente, a devolução da carta precatória expedida.Int, - ADV: MAURICIO
DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 0019763-49.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio
Genético - Justiça Pública - Manoel Fernando Besse - Fls. 191: Anote-se e cadastre junto ao SAJ/Digital.Ao Ministério Público,
acerca da defesa apresentada.Int. - ADV: MARIA IZABEL BAZANI (OAB 347040/SP), CAROLINA RODRIGUES CUBAS DE
SIQUEIRA (OAB 381493/SP), FRANCIELLY LOPES TALLASSI (OAB 367660/SP), PAULO DEL FIORE (OAB 124287/SP),
FERNANDA BOLDRIN ALVES PINTO DE ALMEIDA (OAB 175630/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB
196714/SP), EDWARD JOSÉ MARIANO PEREIRA MANCIO (OAB 245549/SP), MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 114741/
SP), MILENE DEL FIORE (OAB 333846/SP), TATIANE APARECIDA DA LAPA SOUSA (OAB 355898/SP)
Processo 0020064-35.2011.8.26.0361 (361.01.2011.020064) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Edival
da Costa de Souza Júnior - Vistos.Em razão da manifestação do Ministério Público quanto à regularidade da gravação da mídia
e, ainda, o certificado pela zelosa serventia, dê-se nova vista à defesa para manifestação em três dias. Após, em nada sendo
requerido, se em termos, venham os autos conclusos para prolação de Sentença.Intime-se. CONTROLE 2230/2011 - ADV:
EDUARDO DE SOUZA (OAB 300772/SP)
Processo 0025128-94.2009.8.26.0361 (361.01.2009.025128) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados
por Particular Contra a Administração em Geral - Roberto Pereira da Silva - - EDISON LEME - PARA QUE MANIFESTEM-SE
SOBRE OS CALCULO DE MULTA - CONTROLE 2551/2009 - ADV: JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP), JOSE BERALDO
(OAB 64060/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA CHIMENEZ RAMPASO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0107/2018
Processo 0003981-94.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0008097-58.2015.8.26.0197 - 2ª vara
criminal) - Marcos Diego do Nascimento - Vistos.Designo audiência para inquirição deprecada para o dia 13 de agosto de
2018, às 14:30 horas. INTIMEM-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para comparecimento perante este juízo, no endereço
supra, requisitando-se, se o caso.Em que pese haver defensor constituído, para que não seja prejudicada a audiência, fica
nomeado o Defensor Público que atua nesta vara ou defensor por ele indicado, para o ato deprecado nestes autos, dando-se
ciência. Intime-se o advogado dos autos, se o caso. Comunique-se o Juízo deprecante, se necessário, via e-mail.Cientifiquese o Ministério Público.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício ao juízo deprecante.Intime-se. - ADV:
WELLINGTON TEIXEIRA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 348365/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA CHIMENEZ RAMPASO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0108/2018
Processo 0000012-08.2017.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.G.A.J. - Apresente a
defesa suas alegações finais, no prazo de cinco dias. - ADV: MARCELO CARLOS DA SILVA (OAB 222932/SP)
Processo 0000268-25.2018.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Pamela Aparecida Costa de Freitas e outro - Vistos. A matéria suscitada pela Defesa em sua resposta não configura caso de
absolvição sumária do réu, uma vez que confunde-se com o próprio mérito da ação penal, havendo necessidade, portanto,
de dilação probatória para que se apure os fatos narrados na denúncia.Ademais, não há qualquer nulidade processual nos
presentes autos, razão pela qual mantenho a decisão que recebeu a denúncia.Designo audiência de instrução e julgamento
para o dia 05 de junho de 2018, às 16:30 horas, intimando-se o réu, com a cientificação de que será interrogado nesta data,
intimando-se as partes, testemunhas arroladas pela acusação e pela Defesa.Anote-se que desde já fica consignado que, nos
termos do art. 400, § 1º, do C.P.P., poderá ser dispensada a oitiva das testemunhas de mero antecedentes, ficando, desde
já, deferida a juntada de declarações por escrito.No mais, deverá a Serventia tomar todas as providências necessárias, como
juntada de laudos, F.A., eventuais certidões criminais, entre outros, a fim de que os autos estejam em termos para julgamento na
data da audiência.Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ADEVANIL MOREIRA DOS SANTOS (OAB 357722/SP)
Processo 0001021-84.2015.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Dhener Castilho Santana da Silva - Lucas Oliveira dos Santos - Vistos.Manifeste-se a defesa quanto ao alegado na petição de fls.714/715, em vista do que consta
no v. acórdão de fls. 658/664.Int. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), DANILO IKEMATU GUIMARAES (OAB
341002/SP), LARISSA EBERHARDT BENEDICTO (OAB 364186/SP), JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO (OAB 260160/SP)
Processo 0001281-30.2016.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Lucas Ferassini dos
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