Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2105 Processo 1500357-15.2020.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.J.M.A. - Vistos. Prestei informações em Habeas Corpus, nesta data, em 02 (duas) laudas. Encaminhem-se, via e-mail institucional, à 11ª Câmara de Direito Criminal, para instrução dos autos de Habeas Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2202 da inscrição do nome da devedora na Serasa. Em caso de adimplemento da dívida, a parte exequente deverá comunicar tal fato nestes autos, a fim de que seja determinada a baixa do gravame de inadimplência na Serasa. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios. Transitada esta em julgado, observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2887 Carlos Roveda Mendonça - Nessas circunstâncias, ausentes os elementos de convicção aptos a evidenciar a probabilidade do direto e o perigo de dano (artigo 300, “caput”, do CPC), porquanto se faz necessária dilação probatória, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Nos termos do Comunicado CSM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2096 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP) Processo 0000560-07.2020.8.26.0368 (processo principal 1001427-17.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Luzia Meire Perreira S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2345 para as internações psiquiátricas determinadas pelo Poder Judiciário, até obtenção de vaga em um dos hospitais psiquiátricos disponibilizados pelo Departamento Regional de Saúde de Ribeirão Preto (DRS XIII); tal procedimento implica em que o Município mantenha o paciente em um local com presença de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1912 informou ao Juizo seu novo endereço, contrariando o previsto no art. 19, §2º da lei 9.099/95, certificado à fls. 144, e levandose em consideração que a penhora on line efetuada a fls. 141/142, atingiu o valor total constante do cálculo de fls. 53, dou por satisfeita a obrigação e, por consequência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2246 ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP) Processo 0000199-24.2019.8.26.0368 (processo principal 1004619-26.2017.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Nelson Marcelino Estefani - Vistos. Autos baixados do Egrégio Colégio Recursal da 42�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2592 exemplo), bem como a baixa de eventual averbação desta execução em órgãos públicos, compete às próprias partes. Não há interesse recursal, nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil. Certifique-se, pois, desde já, o trânsito em julgado da presente decisão, anote-se a extinção deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2418 Roberto Hernandes Colhado - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o comprovante de depósito de às fls. 18, para satisfação de seu crédito, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP) Processo 0001281-56.2020.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2423 representaria um custo mensal de menos de 9% no orçamento familiar, o que, a priori, não gera situação exacerbada de hipossuficiência a caracterizar a necessidade de fornecimento gratuito pelo Estado. Muito embora tenha apresentado gastos com educação e moradia de sua filha, nota-se dos documentos anex