TJSP 13/07/2020 - Pág. 2096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3082
2096
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANDARA GARBIN
(OAB 354483/SP)
Processo 0000560-07.2020.8.26.0368 (processo principal 1001427-17.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Luzia Meire Perreira Soares dos Santos - MUNICIPIO DE MONTE ALTO - Vistos. Aqui
por engano. Aguarde-se o pagamento do RPV. Int. - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), CESAR EDUARDO
LEVA (OAB 270622/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP)
Processo 0000561-89.2020.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Patrícia
Cristina da Costa Finoti - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANDARA GARBIN
(OAB 354483/SP)
Processo 0000586-05.2020.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - - José Benedito
dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ELOISA ELENA SANDIN (OAB
357182/SP)
Processo 0000780-05.2020.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Cristina
Maria Nunes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANDARA GARBIN (OAB 354483/
SP)
Processo 0001281-56.2020.8.26.0368 (processo principal 1001424-62.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Cristiane Regina Maria Balsaneli - MUNICIPIO DE MONTE ALTO Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, através do D. J. E., para, querendo, no prazo de
30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. - ADV:
FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP)
Processo 0001291-03.2020.8.26.0368 (processo principal 1002917-11.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - José Carlos Martins - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Fls. 2/4: tendo em vista que a parte autora/exequente
apresentou o cálculo dos valores que entende devidos pela Fazenda Pública, pugnando pelo cumprimento da sentença, intimese a executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535
do CPC. A intimação se fará através do Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 disponibilizado no
DJE de 21/03/2018, Caderno Administrativo, pág. 6/7. Int. - ADV: VINICIUS JOSE ALVES AVANZA (OAB 314247/SP), DANDARA
GARBIN (OAB 354483/SP)
Processo 0002382-65.2019.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Erick Pavanelli - Vistos.
Fls. 41: defiro, providenciando a zelosa Serventia do Juízo a juntada a estes autos do extrato da conta judicial, dando-se ciência
ao interessado. Após, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 31. Int. - ADV: BRUNNO PANDORI GIANCOLI (OAB 192967/
SP), MARÍLIA GABRIEL MOREIRA PIRES (OAB 375122/SP)
Processo 0002382-65.2019.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Erick Pavanelli - Ciência
à parte autora acerca do extrato de página 43. - ADV: BRUNNO PANDORI GIANCOLI (OAB 192967/SP), MARÍLIA GABRIEL
MOREIRA PIRES (OAB 375122/SP)
Processo 0002832-76.2017.8.26.0368 (processo principal 1000581-68.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Luiz Carlos Vanço - MUNICIPIO DE MONTE ALTO - Wagner Penharbel - Vistos. Fl. 106:
diante dos termos da certidão, que noticia o pagamento da RPV, JULGO EXTINTA a execução instaurada neste processo, com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, providencie-se as anotações de
extinção e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, providenciando-se a baixa do processo no sistema. P.I.C.
- ADV: IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP)
Processo 0003258-98.2011.8.26.0368/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adilson Martins Borges PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Diante do integral pagamento do valor aqui requisitado, JULGO EXTINTO
este incidente de requisição de pequeno valor. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) do valor total do depósito
de p. 96, em favor do(a) credor(a), atentando-se ao fato de que sua advogada possui poderes para receber e dar quitação (p.
02); para tanto, deverá o(a) advogado(a) do(a) interessado(a) preencher o formulário para solicitação do MLE, observando o
disposto no artigo 1.112, § 8º, das normas de serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, verbis: “O formulário
para solicitação do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, onde disponível essa modalidade de levantamento, deverá ser
preenchido pelo advogado ou interessado para posterior juntada ao processo por meio de petição, se processo físico, ou pelo
peticionamento eletrônico, se processo digital. O encaminhamento do formulário por petição ou pelo peticionamento eletrônico
fica dispensado nas ações em que não seja obrigatória a atuação de advogado. O formulário encontra-se disponibilizado no
Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.Jus.br - PRINCIPAIS ACESSOS - Despesas Processuais ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico)”.” Após, expeça-se ofício a DEPRE
para providências quanto à extinção da requisição eletrônica, observando-se os termos do Comunicado CG n. 1299/2017.
Providencie a serventia a baixa e arquivamento do presente incidente, certificando nos autos do processo principal. Int. - ADV:
SONIA MARIA SCHINEIDER (OAB 64227/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP)
Processo 0003557-94.2019.8.26.0368 (processo principal 1003462-81.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Danilo José Alonso - MUNICIPIO DE MONTE ALTO - Vistos. Ante o teor da
certidão cartorária à fls. 64, aguarde-se o regular andamento do feito, com observância ao Comunicado DEPRE 394/2015 (DJE
03.07.15, p.1), que dispõe sobre o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV. provocação por parte do(a) exequente, pelo prazo
de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, e quedando-se inerte a parte interessada, mediante as comunicações de estilo, arquivemse os autos. Int. Monte Alto, 08 de julho de 2020. - ADV: ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP)
Processo 0003792-61.2019.8.26.0368 (processo principal 1003203-86.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Pagamento - Jose Roberto Ferraz - MUNICIPIO DE MONTE ALTO - Vistos. Fl. 26: diante dos termos da certidão, que noticia
o pagamento da RPV, JULGO EXTINTA a execução instaurada neste processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do
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