Caderno único ● 05/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 523ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Extraordinário Criminal nº 162/08 – Apelação Criminal nº 5.674/07 - Processo nº 42.663/05 – 3ª Auditoria) Rel.: FERNANDO PEREIRA Rev.: ORLANDO GERALDI Repte.: a Procuradoria de Justiça Repdo.: João Magno Vieir

Caderno único ● 26/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 538ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. NO HABEAS CORPUS Nº 2164/10, SUSTENTOU ORALMENTE O I. ADVOGADO, DR. NORBERTO DA SILVA GOMES – OAB/SP 65.487. SESSÃO SECRETARIADA PELA SRA. TATIANA NERY PALHARES, DIRET

Caderno único ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 545ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rel.: Fernando Pereira Rev.: Evanir Ferreira Castilho Apte.: Rodolfo Antunes Seleznevas, ex-Sd PM RE 105 268-3 Adv.: Michel Straub - OAB/SP 132.344 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adva.: Dulce Myriam C. F.