Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2843 Processo 0000452-28.2022.8.26.0361 (processo principal 1014524-42.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Servidão Administrativa - Bandeirante Energia S/A - Damebe Construção e Saneamento Ltda - 1- Manifeste-se a executada, em cinco dias, acerca do pedido de levantamento da diferença de R$ 6.221,41. Sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3187 - Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal, eletronicamente. - ADV: SERGIO LUIZ DE MOURA (OAB 234498/SP) Processo 0000735-51.2022.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Henrique Cantoia - Ciência à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2018 próprio, oneroso e demorado. Evitando isso, DEFIRO A LIMINAR para que o impetrante possa recolher o ITCMD com base no valor venal apurado para fins de IPTU, calculado à época da abertura da sucessão, devendo a impetrada abster-se de cobrar, autuar, executar ou registrar o impetrante em lista de inadimplente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2595 que conceda ao impetrante J. G. A. F. vaga em creche localizada próxima a sua residência, reconhecendo a concessão da vaga, nos termos do artigo 487, III, alínea ‘a’ do Código de Processo Civil. defiro às benesses da Justiça Gratuita. Não há condenação em honorários, na forma do artigo 25 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2690 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tatiane Aparecida Britto de Santana - Vistos. Cadastro devidamente retificado, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1849 o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3095 Paola Regiane de Abreu e outro - Ciência da habilitação do Advogado, de fls. 639, bem como da necessidade de regularizar a petição de fls. 615 (ausente assinatura) conforme intimação de fls. 635. - ADV: HELIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 62929/RJ), RAFAEL LUIZ NOGUEIRA (OAB 348486/SP), LEONARDO FALCÃO RIBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2538 - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN (OAB 390828/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 0001205-82.2022.8.26.0361 (processo principal 1009224-94.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rosa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2532 Processo 0001007-45.2022.8.26.0361/237 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Quirino e Romane Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 42/50 - Manifeste-se a Entidade Devedora acerca do débito remanescente apontado pela parte requerente. No mais, defiro o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2053 de Valores deve ser feito no formato digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP) Processo 0001245-98.2021.8.26.0361 (processo principal 1016901-54.2016.8.26.0361) - Cumprimento