13 resultados encontrados para 0001288-47.2014.8.26.0404 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 0016813-38.2015.8.26.0015 Apelação / Reexame Necessário 0024986-58.2013.8.26.0100 0040813-12.2013.8.26.0100 Reexame Necessário 0025300-04.2013.8.26.0100 Ao Des. Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) Apelação 0000974-11.2014.8.26.0531 1001813-92.2014.8.26.0248 Apelação / Reexame Necessário 0024322-27.2013.8.26.0100
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2138 66 V. E. da I. e J. da C.; PROCESSOS ENTRADOS EM 15/06/2016 0000075-47.2012.8.26.0607; Processo Físico; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: Vara Única; Nº origem: 000007547.2012.8.26.0607; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) (Procurador); Apelado: P
TJSP 11/10/2016 - Pág. 1581 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1581 551 - 0001114-84.2016.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator Issa Ahmed - Apelante: R. A. S. F. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de I. - Def. Público: Defensoria Pú
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2021 do binômio: necessidade - adequação. Aquela consiste na necessidade de se obter uma providência jurisdicional quanto a um bem jurídico pretendido pelo autor da demanda, ante a existência de um conflito de interesse. Relativamente à adequação, temse que a via processual eleita deve ser adequada, ou s
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2095 c, do Código Penal. Por preencher os requisitos legais previstos no artigo 44, do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por 01 (uma) restritiva de direitos, na modalidade de prestação pecuniária no valor de 01 (um) salário mínimo em benefício de uma entidade a ser indicada pelo MM.
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2809 Processo 1002449-07.2016.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ironeide Alves da Silva Belotti - Fazenda Pública Estadual de São Paulo e outro - Vistos.Aguarde-se o prazo para eventual recurso quanto à decisão de fls. 73/76.No silêncio, vista ao MP.Int. - A
TJSP 04/11/2016 - Pág. 1739 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1739 0000974-11.2014.8.26.0531 - Processo Físico - Apelação - Santa Adélia - Relator: Des.: Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apdo/Apte: J. W. F. dos S. (Menor) - Apte/Apdo: P. de J. da V. da I. e J. de S. A. - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Marilene Vieira Murad (OAB: 198623/SP) (Fls: 135) 000100
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2406 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2018 Processo 0000013-29.2015.8.26.0404/01 (apensado ao processo 0000013-29.2015.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cilmara Pereira Martins - Edilaine Sapatus-Fábio Roberto da Silva Me - Vistos.Manifestese a parte exe
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2406 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2018 Processo 0000013-29.2015.8.26.0404/01 (apensado ao processo 0000013-29.2015.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cilmara Pereira Martins - Edilaine Sapatus-Fábio Roberto da Silva Me - Vistos.Manifestese a parte exe
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1783 Honorários Advocatícios - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Jessica Larisse Iasmim Massuco Cangussu - Dr. Thiago Pucci Bego, manifestar-se sobre a expedição do mandado de levantamento, fazer em nome de qual procurador, bem como informar o n.RG e CPF para que conste na guia, no prazo de 05 dias. -