Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2063 por ventura, tenham sido descontados do benefício previdenciário da parte autora, em razão do contrato objeto da presente, quantia essa que deverá ser acrescida de correção monetária, desde o desembolso, e juros legais desde a citação. Em razão desta decisão, intime-se a parte autora para que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2091 AUTOR : J.P. INFRATOR : V.G.D. VARA:3ª VARA PROCESSO :1501025-54.2020.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2219405/2020 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ANTONIO VARA:1ª VARA PROCESSO :1501026-39.2020.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2212729/2020 - Mogi-Mirim AUTOR : Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2214 Preliminarmente, aguarde-se a conclusão da diligencia indicada na cota ministerial de fls. 103. Oportunamente, voltem os autos conclusos para outras deliberações. De resto, dê-se baixa na audiência agendada. Intimem-se. - ADV: ADEMIR APARECIDO PEREIRA JUNIOR (OAB 263307/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2118 300321/SP), ANA PAULA REZENDE LEITE (OAB 317030/SP) Processo 1003608-69.2020.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Carlos Roberto Fernandes Rosa - Banco Ficsa S/A - Vistos. Este Juízo entende que, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da CF, é preciso comprovar a insuficiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2400 deverá observar o limite máximo do valor para requisição de pequeno valor (OPV), nos termos da Lei nº 17.205/19, devendo, pois, se esta for a sua opção, renunciar expressamente ao valor excedente e requerer a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor. Caso contrário, não sendo de seu intere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2175 parte está constando como herdeiro nos autos do cumprimento de sentença, conforme indicado e caso necessário regularize. Após tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 0001072-68.2021.8.26.0363 (processo principal 1003450-14.2020.8.26.0363) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2178 Processo 0000477-06.2020.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Nair de Oliveira - Requerente- Apresentar o cálculo atualizado do débito e requerer o que de direito, em 05 dias, ante o trânsito em julgado da sentença, salientando que o próximo peticionamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2436 do processo, por 90 dias. Nada sendo requerido, arquive-se. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ BRUNO (OAB 259028/SP) Processo 0000171-03.2021.8.26.0363 (processo principal 1002415-19.2020.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rudolf Mauch Catini - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2309 Suavidade, Plenitude ou Maxfral (fls. 11 e 68) ao autor, nas quantidades prescritas e necessárias, conforme prescrição médica (fls. 11), mediante apresentação de receituário médico, atualizado e nominal, a ser apresentado à rede de saúde pública, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2317 aos inativos a GAP -Fazenda que deveria, se o caso, impugnar os valores pretendidos - Recurso oficial parcialmente provido, apenas pare reduzir o valor dos honorários advocatícios.(ApelaçãoCível nº 0028870-81.2009.8.26.0053, 10ª Câmara da Seção de Direito Público, Rel. Des. URBANORUIZ, j. 31.01.2011