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0001292-53.2015.8.26.0306

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6 resultados encontrados para 0001292-53.2015.8.26.0306 - data: 09/08/2025

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TJSP 06/03/2018 - Pág. 843 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 843 JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0058/2018 Processo 0000697-54.2015.8.26.0306 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Abandono Intelectual - M.P.E.S.P. S.A.L. - - A.P.S. - Vistos.1- Cumpra-se o V. Acórdão

TJSP 18/01/2016 - Pág. 1147 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1147 o artigo 108, parágrafo único, do Estatuto da Criança e do Adolescente para a imposição da medida de internação antes da sentença, bem como a imputação enquadra-se na hipótese do artigo 122, inciso I, do mesmo diploma legal, para a aplicação da medida de internação. Assim, não é caso de defe

TJSP 27/04/2017 - Pág. 1014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1014 Processo 0000598-89.2012.8.26.0306 (306.01.2012.000598) - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível - F.P.M.J.B.S. - Vistos.1- Reporto-me ao item “2” do despacho de fls. 262, informe a autora em 48 horas sob pena de extinção.2Decorrido o prazo, tornem conclusos.3- Int. - ADV: FRANCIS

TJSP 17/10/2017 - Pág. 1165 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1165 as partes intimadas da designação de audiência de apresentação para o dia 02/04/2018, às 16:45 hs, juntoa à 2ª Vara da Comarca de Cassilândia-MS. CP 0001597-80.2017.8.12.0007 - ADV: FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP) Processo 0001119-92.2016.8.26.0306 (apensado ao processo 0001102-56.2016.8.2

TJSP 06/10/2016 - Pág. 947 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 947 Processo 0000427-13.2016.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - DIEGO DE SOUZA LIMA - Vistos. 1) Presto nesta data, por ofício, as informações requisitadas. Junte-se cópia aos autos. 2) Extraiam-se cópias das peças mencionadas na info

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