Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2274 elencados, julgo extinta a punibilidade de JOSÉ PEDRO BASSAN NETO e ALESSANDRA RUY GUASQUE BASSAN, em razão da ocorrência de prescrição, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.II - Oficie-se, comunicando ao Supremo Tribunal de Justiça.II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1790 FORO DISTRITAL DE MACAUBAL Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE MACAUBAL EM 02/10/2015 PROCESSO :0001294-36.2015.8.26.0334 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.A.C.S. ADVOGADO : 308428/SP - Michelle Servignani Coelho Alves REQDO : M.A.S. VARA:VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2008 (OAB 326116/SP) Processo 0001282-42.2003.8.26.0334 (334.01.2003.001282) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Discima Distribuidora de Bebidas Macaubal Ltda e outro - Brasilveiculos Companhia Seguros e outros - Ficam as partes intimadas de que foi designado o dia 26/04/2016 a partir das 14:00 hs para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1954 valores executados referem-se a crédito alimentar, de modo que a impugnação não veio devidamente instruída com documentos suficientes capazes de demonstrar a impenhorabilidade das quantias.Assim, indefiro o pedido. Não se vislumbra, por outro lado, comportamento malicioso da executada no manejo do present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1633 153202/SP) Processo 0001296-06.2015.8.26.0334 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - José Moisés de Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre a juntada da contestação/documentos de fls. 170/188, manifeste-se o requerente. - ADV: ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA (OAB 317024/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 1793 Processo 0000222-82.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000222) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Rosana Cristina de Andrade - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Fls. 202: Defiro vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.Int. - ADV: JOÃO PAULO BELINI E SILVA (OAB 2212

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1827 10 (dez) dias, contribuindo para a celeridade do feito caso haja necessidade de expedição de carta precatória, bem como para análise do tempo da audiência para designação na pauta, sob pena de preclusão. Int. - ADV: MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), WILIAN JESUS MARQUES (OAB 244052/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2032 praticaram atos incompatíveis com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC). 5- Tomadas as providências acima, proceda-se à conferência do recolhimento integral de todas as custas processuais devidas; à consulta da validade e da veracidade das guias DARE-SP, oportunidade em que deve s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1945 Processo 0001225-04.2015.8.26.0334 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - José Francisco Cardoso - Expeçam-se oficios à Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto -SP e ao Posto de Saúde de Macaubal, requisitando-se o históric