TJSP 15/04/2016 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2097
2008
(OAB 326116/SP)
Processo 0001282-42.2003.8.26.0334 (334.01.2003.001282) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Discima
Distribuidora de Bebidas Macaubal Ltda e outro - Brasilveiculos Companhia Seguros e outros - Ficam as partes intimadas de
que foi designado o dia 26/04/2016 a partir das 14:00 hs para inicio da perícia, no escritório do perito judicial Alcíone Luiz de
Oliveira, localizado na Rua Alfredo Gorayb, 3405, Vale do Sol, na cidade de Votuporanga-SP. - ADV: WILSON JOSE DORTA
DE OLIVEIRA (OAB 135809/SP), CARLOS ADALBERTO ALVES (OAB 137503/SP), MARCELO GUIÃO CLETO (OAB 171325/
SP), ALAN KARDEC RODRIGUES (OAB 40873/SP), ALEXANDRE SILVEIRA PICAZA (OAB 121784/SP), LUCIMAR FELIPE
GRATIVOL (OAB 108135/SP), PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP)
Processo 0001296-06.2015.8.26.0334 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - José Moisés de Souza - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Não há necessidade de se designar audiência de tentativa de conciliação, uma vez
que a conciliação será tentada na audiência de instrução a ser designada, nos termos do artigo 359 do CPC.As partes são
legítimas e estão bem representadas, não havendo nulidades a declarar ou falhas a suprir e, concorrendo as condições da
ação, dou o feito por saneado. Os pontos controvertidos estão bem delineados na inicial e contestação e serão devidamente
apreciados na sentença final, após dilação probatória, que no caso é necessária.Defiro a produção de prova testemunhal,
cuja audiência de instrução e julgamento designo para o dia 23 de maio de 2016, às 14:30 horas.Intime-se a parte autora
para comparecer na audiência para prestar depoimento pessoal, sob as penas da lei. Conste do mandado, expressamente, a
advertência prevista no art. 385, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, bem como para comparecer na audiência munida
de sua carteira de trabalho.Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas.Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis
da Comarca, na forma requerida à fl. 173.Int. - ADV: CRISTIANE QUELI DA SILVA GALLO (OAB 138743/SP), ANA CAROLINA
VICTALINO DE OLIVEIRA (OAB 317024/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP)
Processo 0001369-12.2014.8.26.0334 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Santos & Contreira LTDA
ME - Banco Bradesco S.A. e outro - Fls. 94/101: Nos termos do artigo 1010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o
apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis.Após as formalidades previstas nos §§ 1o e 2o, do art.
1010, do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, independentemente de juízo de
admissibilidade, com as nossas homenagens (§ 3º, do art. 1010 NCPC).Int. - ADV: TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/
SP), RODRIGO APARECIDO FAZAN (OAB 262156/SP), MARCIO JOSE CRUVINEL (OAB 320035/SP), RAFAELA DE OLIVEIRA
ESTIVAL (OAB 349740/SP), CHARLES CASSIO SILVA (OAB 343693/SP), GRACIELLA VIANA RODRIGUES (OAB 333025/SP)
Processo 0001706-69.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001706) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nestor da
Silva Viana - Maria Gabriela Marques Viana e outro - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias.Após, vista a Fazenda Estadual para
manifestação.Int. - ADV: MAURO FILETO (OAB 73281/SP), WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/SP)
Processo 0001765-04.2005.8.26.0334 (334.01.2005.001765) - Procedimento Sumário - Palmira Vicente Erédia - Instituto
Nacional de Seguro Socialinss - Expeça-se mandado de levantamento judicial da quantia depositada à fl. 137, a titulo de
honorários da sucumbência, em favor do advogado da requerente. No mais, aguarde-se o pagamento requisitado por precatório.
Int. (NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao advogado da requerente de que o Alvará de Levantamento está disponível para retirada
pela internet) - ADV: KÁTIA ALESSANDRA FÁVERO ALVES (OAB 167929/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/
SP), MOACIR JESUS BARBOZA (OAB 105089/SP)
Processo 0001794-78.2010.8.26.0334 (334.01.2010.001794) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez José Basílio Marques - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência ao requerente de que o Alvará de Levantamento
está disponível para retirada pela internet. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), ADEVAL VEIGA DOS
SANTOS (OAB 153202/SP)
Processo 0001851-72.2005.8.26.0334 (334.01.2005.001851) - Execução de Título Extrajudicial - Hamelin Pazotto Rodrigues
- Foi realizada pesquisa de bens junto ao sistema RENAJUD, que resultou positiva, conforme detalhamento que segue.Manifestese o exequente em 15 (quinze) dias, visando o prosseguimento do feito.No silêncio, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV:
ANTONIO CARLOS RUIZ C ALVELAN (OAB 98932/SP)
Processo 3000462-20.2013.8.26.0334 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Cecília de Freitas Barros BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTO o
processo, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.2 - Expeça-se MLJ do valor depositado à fl. 158 em
favor da requerente.P.R.I.C. e arquivem-se, após recolhidas eventuais custas remanescentes. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO
FREDERICI (OAB 275052/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0149/2016
Processo 0000215-85.2016.8.26.0334 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1007179-30.2016.8.26.0576 - 1ª Vara da Família
e Sucessões) - R.A.P. - Cumpra-se, servindo esta de mandado.Após, devolva-se ao r. Juízo deprecante, observadas as cautelas
legais, com as nossas homenagens.Int. - ADV: SILVIO DELLA ROVERE NETO (OAB 201507/SP)
Processo 0000224-47.2016.8.26.0334 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 10005524920168260369 - 1ª VARA) - Ana
Clara Carrinho Motta da Silva - Cumpra-se, servindo esta de mandado.Após, devolva-se ao r. Juízo deprecante, observadas as
cautelas legais, com as nossas homenagens.Int. - ADV: SAULO ELIAQUIM ROQUE (OAB 323626/SP)
Processo 0000225-32.2016.8.26.0334 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1017350-19.2015.8.26.0564 - 3ª VARA DA
FAMILIA E SUCESSÕES) - Ana Beatriz Araujo de Souza - Cumpra-se, servindo esta de mandado.Após, devolva-se ao r. Juízo
deprecante, observadas as cautelas legais, com as nossas homenagens.Int. - ADV: VIVIANE REMONDES CARUSO (OAB
247288/SP)
Processo 0000227-02.2016.8.26.0334 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003515-27.2016.8.26.0564 - 1ª VARA DE
FAMÍLIA E SUCESSÕES) - L.P.M. e outro - Cumpra-se, servindo esta de mandado.Após, devolva-se ao r. Juízo deprecante,
observadas as cautelas legais, com as nossas homenagens.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PIVA DE ASSUMPÇÃO (OAB
310124/SP)
Processo 1000093-55.2016.8.26.0334 - Exibição - Medida Cautelar - Luiz Gonzaga de Carvalho - Telefônica Brasil S/A
- Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, reconhecendo a prescrição, o que faço com
fundamento no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil/2015, e CONDENO a parte autora ao pagamento das custas
processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, parágrafo 2º do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º