13 resultados encontrados para 0001299-04.2016.4.03.6314 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARTA DOS SANTOS ADVOGADO: SP300355-JOAO PAULO ANTUNES DOS SANTOS Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0001237-67.2017.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LAIS ALVES FIGUEIRA ADVOGADO: SP391956-GABRIELA SOMERA TEIXEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0001242-49.2017.4.03.6314 CLASSE: 16 - RECURSO INOM
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ELIANE REIS PISTOR ADVOGADO(A): SP384513 - RICARDO VITOR UCHIDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001282-34.2013.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO
ADV. SP252200 - ANA KARINA TEIXEIRA CALEGARI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RODRIGO OLIVA MONTEIRO DATA DISTRIB: 26/04/2018 MPF: Não DPU: Não 0960 PROCESSO: 0000950-31.2016.4.03.6304 RECTE: LEILA BAPTISTA SHAHIN ADV. SP233796 - RENATA MARIA RUBAN MOLDES SAES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RODRIGO OLIVA MONTEIRO DATA DISTRIB: 12/04/2018 MPF: Não DPU: Não 0961 PROCESSO: 0000994-08.2017.4.03.6339 RECTE: CLEO
ADVOGADO: SP190192-EMERSOM GONÇALVES BUENO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 20/03/2017 12:00 no seguinte endereço: AV. COMENDADOR ANTÔNIO STOCCO, 81 - PARQUE JOAQUIM LOPES - CATANDUVA/SP - CEP 158610, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0001
0002236-23.2017.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301144954 RECORRENTE: JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – ACÓRDÃO Decide a Décima Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provi
É a síntese do necessário, pois dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e Decido. De acordo com o art. 485, § 4.º, do CPC, até o oferecimento da contestação, a autora está autorizada a desistir da ação, mesmo sem o consentimento do INSS. Como, no caso, embora devidamente citado, a resposta ainda não havia sido oferecida pelo INSS, nada mais resta ao juiz, sem mais delongas, senão acolher a pretensão, homologando-a para que produza seus efe
É a síntese do necessário, pois dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e Decido. De acordo com o art. 485, § 4.º, do CPC, até o oferecimento da contestação, a autora está autorizada a desistir da ação, mesmo sem o consentimento do INSS. Como, no caso, embora devidamente citado, a resposta ainda não havia sido oferecida pelo INSS, nada mais resta ao juiz, sem mais delongas, senão acolher a pretensão, homologando-a para que produza seus efe
III, da Lei n.º 10.259/2001) E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nesta instância, com fundamento no art. 64, § 1.º, c.c. art. 485, IV , todos do Código de Processo Civil de 2015. Oportunamente, dê-se baixa nos autos. Reconhecida a incompetência do Juizado Especial Federal para o julgamento da presente causa, em razão da vedação imposta no art. 3.º, § 1.º, II e III, da Lei n.º 10.259/2001, deixo, outrossim, de determinar a remessa do feito para a 1.ª Vara Fede
III, da Lei n.º 10.259/2001) E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nesta instância, com fundamento no art. 64, § 1.º, c.c. art. 485, IV , todos do Código de Processo Civil de 2015. Oportunamente, dê-se baixa nos autos. Reconhecida a incompetência do Juizado Especial Federal para o julgamento da presente causa, em razão da vedação imposta no art. 3.º, § 1.º, II e III, da Lei n.º 10.259/2001, deixo, outrossim, de determinar a remessa do feito para a 1.ª Vara Fede
0001299-04.2016.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6314006016 AUTOR: WALDEREZ NOGUEROL GARCIA (SP215026 - JERONIMO JOSE FERREIRA NETO) RÉU: CAROLINA YAMIN STEIN INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) Dispenso o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de pedido de concessão do benefício previdenciário de pensão por morte, pleiteado pela mãe, Sra. WALDEREZ NOGUEROL GARCIA