Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3769 Processo 0001034-34.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - THALES HENRIQUE DOS SANTOS - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 341961/SP) Processo 0001034-34.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - THALES HENRIQUE DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 3135 defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0000987-94.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - João Batista Correa - Vistos. Observo que o pedido de fls. 209/218 é matéria de competência da Cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 3406 ADV: RAFAEL ABILIO NOGUEIRA (OAB 409979/SP) DEECRIM - 5ª RAJ - Presidente Prudente JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3669 Paulo Seção Criminal. - ADV: LUCAS HENRIQUE BEPPU (OAB 421451/SP) Processo 0008839-38.2020.8.26.0996 (processo principal 0015390-68.2019.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - THAYANE YARASMIN TORRES SALOMÃO - Manifeste-se a defesa constituída no prazo de 15 dias. - ADV: ISABEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3799 duplicidade. - ADV: CLAUDIO DOS SANTOS (OAB 153855/SP) Processo 0008975-98.2021.8.26.0996 (processo principal 0008085-90.2016.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - JEFFERSON DORNAS DE SOUSA - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3806 o pedido de Saída Temporária formulado em favor do sentenciado ALBERIO MARTINS, Matrícula 1078378, por perda do objeto. No mais, não havendo outras providências a serem adotadas, determino o arquivamento do presente feito, com as devidas anotações. Intimem-se. - ADV: JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 2653 Processo 0009122-61.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARIO REY ZEI LOPES - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado MARIO REY ZEI LOPES, MTR: 770.566-8, recolhido no(a) CR de Marília, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. A audiência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4669 aberto - MICHAEL ALMEIDA DE SOUZA - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0005079-47.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3011 da decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2103746-20.2018.8.26.0000, a fim de constar como base para a próxima progressão, a data em que foi preenchido o último requisito pendente. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LEANDRA BARBOSA DE ARAUJO (OAB 469636/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2349 voltem-me conclusos para deliberação. Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” - Tremembé I