Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2270 PAULO HENRIQUE NEME (OAB 55341/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP) Processo 0006199-89.2009.8.26.0368 (apensado ao processo 0004902-47.2009.8.26.0368) (368.01.2009.006199) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Monteauto Veiculos Ltda - Fazenda do Estado de Sao Paulo - VistosDefiro a s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 317 Recorrido: P. C. B.; Advogado: Marco Aurelio Uchida (OAB: 149649/SP); 0007205-28.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Ação : Ação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 677 do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001302-37.2017.8.26.0368; Processo Digital. Petições para ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1852 nº 139307/PB, Acórdão datado de 02.12.2014, de lavra da Exa. Sra. Dra. Desembargadora Federal Relatora, Cíntia Menezes Brunetta, TRF da 5ª Região, cuja ementa, em resumo, passo a descrever: “Constitucional. Compensação prevista no art. 100 parágrafos 9º e 10 da Constituição Federal. Inconstitucional

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1815 0001215-50.2016.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha - Apelante: Richard Oliveira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 2413 ADVOGADO DR. MARCELO BORSONARO SILVA O.A.B./SP nº 132.519. PROCESSO CRIME Nº 0004568-47.2008.8.26.0368 Controle nº 396/2008 JUSTIÇA PÚBLICA X DANILLO DA SILVA GOMES, MURILO DA SILVA GOMES, ILSON LEANDRO DOMINGUES, ALFREDO CARLOS PEREIRA e ROSIMAR CARNEIRO DE JESUS. Intimação das Defesas de que por dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1815 0001215-50.2016.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha - Apelante: Richard Oliveira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2334 DA ROCHA - Vistos.Verifique a serventia, certificando nos autos, acerca de eventual cumprimento da carta precatória.Em hipótese negativa, aguarde-se por mais 15 dias.Intime-se. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP) Processo 0001302-37.2017.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2237 Santos Tura - - ALEX JUNIOR CAMILO DE SOUZA - - Ivan Soares dos Anjos da Silva - 1- Recebo o recurso interposto pela Defesa do réu Alex Junior Camilo de Souza às fls. 765/777 e os recursos interpostos pela Defesa dos réus Jean Costa Santa Rosa e Claudinei Santos Tura às fls. 828/829 e 830/831, respectiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2015 RELAÇÃO Nº 1436/2017 Processo 0002458-02.2013.8.26.0368 (036.82.0130.002458) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - FABIANO SILVA DO CARMO - Vistos.Proceda-se a serventia a atualização processual junto ao SAJ (histórico de partes e movimentação). Em seguida, cumpra-se a determi