Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 348 Público do Estado de São Paulo; Apelado: Matheus Mamedes Santiago; Advogada: Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); 0044859-24.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 639 109023/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Anselmo Bispo dos Santos; Advogada: Katia Cristina Rodrigues Botton (OAB: 133427/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 683 Brasil S.A, com tramitação perante a 3ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, objetivando a recomposição dos expurgos inflacionários decorrentes do “Plano Collor”, incidentes na forma de correção monetária de cédula rural de crédito. A parte autora juntou o contrato celebrado entre as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1008 a presença das hipóteses de rejeição contidas no art. 395 do Código de Processo Penal. Sejam feitas as anotações e comunicações de praxe. 2. Cite-se, o acusado para que apresente resposta escrita à acusação no prazo de 10 (dez) dias. Estando o acusado preso e tendo declarado possuir defensor const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 610 no prazo de 10 (dez) dias. Valor apurado: R$546,74 (quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos). O pagamento será efetuado no Banco do Brasil (agência fórum), na seguinte conta: nº 139.521-1, agência 1897-X, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP.III. Int.IV.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1835 Nº 0000744-19.2018.8.26.0275 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaporanga - Apelante: Airton Aparecido Prestes - Apelante: Gabriel Jorge Prestes - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Negaram p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1530 serventia, ao cartório - Serviço de processamento da 8ª Câmara Criminal. São Paulo, 4 de abril de 2019. GRASSI NETO Relator - Magistrado(a) Grassi Neto - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público) - - 5º Andar Nº 0001263-34.2017.8.26.0370 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 699 prévia deste Juízo; e3 - recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga.Expeça-se alvará de soltura em favor de Mirele Cutiele Araujo Souza.Sem prejuízo, determino, com urgência, a realização de prova pericial das conversas acostadas às fls. 39/48 e 74/82, com a atenta análise aos pont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2163 decidido pelo Supremo Tribunal Federal no HC 126.292/SP, cumpra-se a pena provisoriamente. Transitada em julgado, lance-se o nome do réu no “rol dos culpados” e se comunique o TRE. Intime-se a vítima a respeito do teor da presente para conhecimento (art. 201, § 2º, CPP).P.R.I.C. Monte Alto, 02 de abril d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 726 evadir-se do distrito da culpa. Assim, impõe-se o decreto preventivo.Ainda, importa consignar que outras medidas cautelares, por ora, não se revelam adequadas e suficientes para salvaguardar os interesses públicos anteriormente descritos, ante a sua eficácia diminuta e a gravidade concreta da infração.Expe�