Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 266 noturnas; c) Proibição de manter contato com testemunhas relacionadas ao processo e familiares da vítima; d) Proibição de ausentar-se da Comarca sem prévia autorização judicial. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Int. - ADV: RICARDO DA SILVA SOBRINHO (OAB 137654/SP), MARCOS MESSIAS DE SOUZA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2615 EXECTDO : Danilo Paladino Augusti VARA: 3ª VARA PROCESSO : 0001304-97.2016.8.26.0996 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 8799/2015 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : LUIS CARLOS GOBBI ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 3ª VARA PROCESSO : 0005475-74.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2643 317 393940/SP) Processo 0020592-75.2018.8.26.0506 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - D.M.A.O.T. - Em razão do cumprimento, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado. - ADV: MARCO ANTONIO SOBRAL STEIN (OAB 153552/SP), CRISTIANO AVILA MARONNA (OAB 122486/SP) Processo 0022541-3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 393 0001983-34.2021.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 1009331-23.2020.8.26.0637; Assu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2334 para dar seguimento ao processo, tendo em vista o retorno da precatória e a certidão do oficial de justiça. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP) Processo 1004598-50.2017.8.26.0368 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2629 309 julho de 2018. - ADV: MARCELO TADEU CASTILHO (OAB 145798/SP), MARCO AURÉLIO GABRIELLI (OAB 239185/SP) Departamento Estadual de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 6ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL ESCRIVÃ(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2847 354 Processo 0010682-24.2018.8.26.0506 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Renato Fernandes Pereira - Fica a defesa intimada acerca da certidão de cartório retro. - ADV: KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP) Processo 0014604-15.2014.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Ho

Caderno 1 - Administrativo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 307 a documentação apresentada, a revelar satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 20 (vinte) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 01 (um) dia de trabalho a ser considerado em eventual futura re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 587 EDUARDO HYPPOLITO (OAB 216566/SP) Processo 1500669-77.2019.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.P.S. - Ficam as partes intimadas sobre o documento juntado a fls. 599/600. - ADV: ALEXANDRO JOÃO DE MORAES FALEIROS (OAB 241352/ SP) Processo 1500733-19.2021.8.26.0530 - Aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2873 312 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 6ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANAÍNA CARVALHO MORELI MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0204/2019 Processo 0000356-98.2019.8.26.0496 - Execuç�