Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1418 vem demonstrando que a audiência conciliatória é infrutífera, acarretando, por outro lado, o congestionamento da pauta de audiências conciliatórias, em prejuízo das partes litigantes e de terceiros, litigantes em outros processos, à vista dos princípios da informalidade e celeridade que regem a ati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1233 que segue. 3- Intime-se a parte devedora para, querendo, apresentar embargos/impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. 4Decorrido o prazo, sem oferecimento de embargos/impugnação, o valor penhorado será tomado como pagamento, liberado em favor da parte exequente. 5- Int. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1369 413068/SP) Processo 0000630-45.2022.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Hamilton José Pompeo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos. Fl. 167/168: Por ser incontroverso, expeça-se MLE em favor da parte exequente, relativamente à importância deposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1534 dados empíricos da própria causa. 3. Hipótese que não comporta a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar. 4. Para a concessão da prisão domiciliar, não basta apenas que a situação de fato se amolde a uma das hipóteses previstas no artigo 318, do Código de Processo Penal. O ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1593 do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Diante do decurso do prazo preclusivo da decisão homologatória dos cálculos e diante da implantação do sistema digital de Precatórios e RPVs, conforme Comunicados nº 85/2014 e nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1321 eventual apresentação de contestação ou o decurso do prazo legal, bem como a juntada da procuração referida na petição de fl. 25. Int. - ADV: SEVERINO DA SILVA LEITE (OAB 188007/SP) Processo 0001180-74.2021.8.26.0306/04 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Bralio de Matos Borges Vistos.