TJSP 01/11/2022 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3622
1593
do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Diante do
decurso do prazo preclusivo da decisão homologatória dos cálculos e diante da implantação do sistema digital de Precatórios
e RPVs, conforme Comunicados nº 85/2014 e nº 394/2015 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, deverá a parte exequente,
por intermédio do ilustre patrono, providenciar o quanto necessário para tal mister, notadamente o peticionamento eletrônico
diretamente no Portal E-SAJ, no prazo de 5 (cinco) dias, observando-se as determinações contidas nas Portarias nº 8.660/2012
e nº 8.941/2014 da mesma Corte e Comunicado nº 02/2014 do Depre. - ADV: FELIPE TADEU POCETTI LISBOA (OAB 426022/
SP), FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP)
Processo 0001154-42.2022.8.26.0306 (processo principal 1000292-54.2022.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Silas Martins Materiais para Construção e Transportes - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que,
nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Fica a parte requerente/exequente intimada de que foi expedido mandado de levantamento eletrônico, conforme cópia acima. ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP)
Processo 0001192-54.2022.8.26.0306 (processo principal 1000550-64.2022.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Fabio Luiz Consulo - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente/exequente
intimada de que foi expedido mandado de levantamento eletrônico, conforme cópia acima. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI
(OAB 405950/SP)
Processo 0001259-19.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Shirleni Valentin
de Lima - Cícera Amanda Gomes da Silva e outro - Ante o exposto, julgo IMprocedente o pedido formulado contra o réu Geston
Carlos José da Costa e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial contra a corré Cícera Amanda Gomes da Silva, na forma do
art.487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condena-la a pagar à autora a quantia de R$ 3.660,00 (três mil,
seiscentos e sessenta Reais), a ser corrigida monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, com incidência de juros
de mora legais de 1% (um por cento) ao mês, ambos da citação. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei 9099/95).
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos dando baixa na sua distribuição. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ISABELY
CAMARIM LYRA (OAB 458383/SP), VITOR MESSIAS BRAGA (OAB 413879/SP)
Processo 0001308-60.2022.8.26.0306 (processo principal 1001492-96.2022.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Vair Manzale Vissechi - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
ato(s) ordinatório(s): Diante do decurso do prazo preclusivo da decisão homologatória dos cálculos e diante da implantação do
sistema digital de Precatórios e RPVs, conforme Comunicados nº 85/2014 e nº 394/2015 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo,
deverá a parte exequente, por intermédio do ilustre patrono, providenciar o quanto necessário para tal mister, notadamente o
peticionamento eletrônico diretamente no Portal E-SAJ, no prazo de 5 (cinco) dias, observando-se as determinações contidas
nas Portarias nº 8.660/2012 e nº 8.941/2014 da mesma Corte e Comunicado nº 02/2014 do Depre. - ADV: FELIPE TADEU
POCETTI LISBOA (OAB 426022/SP), LEONARDO EDUARDO GARIBALDI (OAB 460171/SP)
Processo 0001329-36.2022.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Gilmar Medeiros Machado
- CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente/exequente intimada de que foi expedido
mandado de levantamento eletrônico, conforme cópia acima. - ADV: BEATRIZ DE SOUZA ROSSI (OAB 453417/SP)
Processo 0001331-06.2022.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Nilson Manoel dos Santos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152,
VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente/
exequente intimada de que foi expedido mandado de levantamento eletrônico, conforme cópia acima. - ADV: LEONARDO
EDUARDO GARIBALDI (OAB 460171/SP), BEATRIZ DE SOUZA ROSSI (OAB 453417/SP)
Processo 0001386-54.2022.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Mauricio Dias Junior
- CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente/exequente intimada de que foi expedido
mandado de levantamento eletrônico, conforme cópia acima. - ADV: BEATRIZ DE SOUZA ROSSI (OAB 453417/SP)
Processo 0001436-80.2022.8.26.0306 (processo principal 1000157-76.2021.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Raphael Borsato Novelini - - Thamara Santos dos Anjos - Ivone de Fátima Barbosa Milani - CERTIDÃO Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente/exequente intimada de que foi expedido mandado de levantamento
eletrônico, conforme cópia acima. - ADV: GEYSA DE FATIMA MILANI (OAB 327076/SP), RAPHAEL BORSATO NOVELINI (OAB
361871/SP)
Processo 0001573-96.2021.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Renato Sanches da Rocha
- CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente/exequente intimada de que foi expedido
mandado de levantamento eletrônico, conforme cópia acima. - ADV: ELLEN CRISTINA PEREIRA BARCELOS GOULART (OAB
310434/SP)
Processo 0001593-87.2021.8.26.0306/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Mariana Polly Lopes
da Ponte Scapaticci, - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos. 1. Diante do pagamento do débito, conforme
informado pela executada, com o qual concordou a parte exequente, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil, JULGO EXTINTO os presentes autos de Cumprimento de Sentença que Mariana Polly Lopes da Ponte Scapaticci,
move contra PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO. 2. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, observandose o formulário apresentado na folha 37. 3. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades
legais. 4. P.I.C. - ADV: JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 391067/SP), LEONARDO EDUARDO GARIBALDI (OAB
460171/SP)
Processo 0001888-95.2019.8.26.0306 (processo principal 1000109-88.2019.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Beatriz de Sá Estéfano - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI,
do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente/
exequente intimada de que foi expedido mandado de levantamento eletrônico, conforme cópia acima. - ADV: BEATRIZ DE SÁ
ESTÉFANO (OAB 364665/SP)
Processo 0002082-90.2022.8.26.0306 (processo principal 1002710-96.2021.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - C L PETROCELLI JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos. Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento da
importância de R$ 1.446,12 (mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e doze centavos), no prazo de 15 dias, ciente de que,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º