Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1964 requerendo o que entender de direito, em termos de prosseguimento, ante o decurso de prazo para apresentação de contestação pelo requerido, especificando as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organiza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1482 não padece de nenhum dos vícios arrolados no artigo 1.022 do CPC, havendo apenas a adoção de teses diversas das esposadas pela embargante, o que se fez de modo explícito, bem como por incompatibilidade, nada havendo de omissão, obscuridade ou contradição. Nesse passo, a parte-embargante se insurge, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1898 RELAÇÃO Nº 0363/2022 Processo 0000481-21.2020.8.26.0338 (processo principal 1000354-08.2016.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.A.M.R. - Fica o(a) exequente INTIMADO(A) sobre a expedição dos mandados às Centrais de Mandados, devendo, caso queira, entrar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2650 em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95. No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º, do CPC, e, em caso de reincidência, a multa será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1840 Processo 0001568-75.2021.8.26.0338 (processo principal 1002292-96.2020.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Olimpio de Azevedo Advogados - Dulcineia Maria Coelho de Oliveira - Diga o(a) credor(a) se tem interesse na penhora on line, indicando o valor do débito atualizado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1726 de quinze dias úteis e fluirá da intimação da penhora ou da data do depósito espontâneo,valendo este como termo inicial, ficando dispensada a lavratura de termo de penhora (Enunciados FONAJE 117, 142 e 156). Não localizados bens ou a parte devedora, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 701 3.164/2001, com a alteração da Lei Ordinária 3503/2005, que estabelece quais são os valores de RPV e PRECATÓRIO (Art. 1º: As ações judiciais que tiverem por objeto a execução de valores não superiores ao montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) poderão por opção das exequentes, ser quitadas no pr