Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2732 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Israel Rodrigues Sales - Manifeste-se a parte autora sobre o AR de fls. retro devolvido negativo, prazo de 05 dias. - ADV: MATEUS DE FREITAS LOPES (OAB 209327/SP), EDSON RENEE DE PAULA (OAB 222142/SP), PAULO CESAR VIEIRA DO PRADO (OAB 379491/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3015 do contrato celebrado entre as partes, de folhas 30-46, confirmando a decisão de folhas 76-78; e (ii)condenar a ré a restituir ao autor, de uma só vez, a quantia equivalente a 80% da totalidade dos valores pagos (prestações e arras/sinal), com incidência de correção monetária pela Tabela Prática do T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2552 LTDA - EPP - Ciência ao autor do resultado da pesquisa de endereço de fls. 127-129 (Rua D. Pedro II, 676 e 498, Vila Real; Rua Santos Fonseca, 1047, Centro; Fazenda Três Pontes, s/n, Três Pontes; Rua Antonio Gomes Pietro, 105; Rua Tenente Ferreira, 132, Centro, Cep 14960-044, todos em Novo Horizonte). Assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3126 da pena aplicada, a prescrição da pretensão executória para o(a) réu dar-se-á em 09/06/2024. Anote-se. 2. Expeça-se nova certidão de honorários ao(à)(s) Defensor(a)(s) Dativo(a)(s), nos termos do Convênio DPE/OAB, para correção do erro material constante na certidão anteriormente expedida. 3. Provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3067 menos) a alegada situação de necessidade, de modo que este juízo possa ter elementos concretos para analisar o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita e sua extensão (parcial ou total), conforme dispõe o § 5º, do artigo 98, do Código de Processo Civil. Alternativamente, traga aos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3025 - ADV: CRISTIANO GARCIA ROQUE (OAB 147241/SP) Processo 0001092-57.2021.8.26.0396 (processo principal 1001873-33.2019.8.26.0396) - Liquidação por Arbitramento Alienação Judicial - Edna de Fatima Monteiro - Amarildo Rogério Camargo - Vistos. 1. Acolho a recusa do perito nomeado (fl. 31) e, em substituição,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2709 Práticas Abusivas - Paulo Estevao de Carvalho - Banco do Brasil S/A - Ciência quanto ao pagamento do MLE. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), PAULO ESTEVAO DE CARVALHO (OAB 103998/SP) Processo 0001089-05.2021.8.26.0396 (processo principal 0000018-46.2013.8.26.0396) - Cumprimento de Senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3194 interessada providenciar a impressão e encaminhamento para cumprimento no respectivo cartório. 8 - Intime-se o depositário de fl.25 acerca do respectivo levantamento de penhora. Expeça-se sua intimação via postal. 9 - Por fim, arquivem-se os autos, dando baixa na distribuição. 10 - Ciência à Fazenda.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2415 de regime, observando-se as orientações, provimentos e comunicados do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo quanto à citação e intimação de réus presos, durante o período de trabalho remoto. O(A) Sr(a). Oficial de Justiça deverá ainda intimar o(a) executado(a) que, sendo liberto,