Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 353 75.2018.8.26.0577; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: N. S. S.; Advogado: Renato Sampaio Ferreira (OAB: 269260/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. 1503879-17.2019.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 865 0001294-70.2022.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2439 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Rio Claro - Agravante: Jose Armando Paulino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Daniel Mobley Grillo (OAB: D/MG) - Defensoria Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1808 tabelas unificadas, resolução 46 CNJ. Após, intimem-se as partes acerca da Sentença. Cumpra-se. - ADV: DIEGO EMANUEL DA COSTA (OAB 262037/SP), LUIZ GONZAGA GIRALDELLO NETO (OAB 261690/SP) Processo 0018379-10.1997.8.26.0320 (320.01.1997.018379) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Mano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1979 MOURA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado FRANCISCO MAlKE BRAGA MOURA, Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste