Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1694 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COURA PINHAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0320/2020 Processo 0000639-17.2019.8.26.0369 (processo principal 0003524-43.2015.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Tiago Rizzato Alécio -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1935 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COURA PINHAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0389/2020 Processo 0000195-47.2020.8.26.0369 (processo principal 1001362-53.2018.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1995 Bozello Magalhães - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cite-se a embargada para defesa no prazo legal. Intimese. - ADV: PATRICIA MOREIRA DORNAIKA (OAB 234047/SP) Processo 1500329-34.2019.8.26.0369 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2404 de composição nessa fase. Cite-se e intime-se, sob a advertência de revelia, ressalvadas as hipóteses do art. 345 do CPC. Considerando se tratar de autos eletrônicos, que podem ser acessados de qualquer lugar do Brasil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Após, à répl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1930 SP), CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA CASTRO ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COURA PINHAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0173/2020 Processo 0000232-74.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3427 RELAÇÃO Nº 1124/2019 Processo 0000343-92.2019.8.26.0369 (processo principal 0001312-35.2004.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - V.M.A.L. - Vistos. Fixo os honorários advocatícios ao(s) procurador(es) nomeado(s) de acordo com os atos praticados, expedindo-se a competent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2013 Processo 1001256-62.2016.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Sirlei Aparecida Demarqui - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante da certidão de fl. 247, noticiando a interposição do incidente de cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2271 dias para emendar a inicial, juntando as cópias indispensáveis (cópia do mandado de citação certificado e a juntada aos autos, penhora, se houver), sob pena de indeferimento da inicial. No mesmo prazo, providencie o embargante a juntada aos autos do comprovante do recolhimento das custas judiciais em 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2367 299674/SP) Processo 1002002-22.2019.8.26.0369 - Habeas Data - Atos Administrativos - Janete Madalena Arantes - Vistos. Concedo à impetrante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarje-se. Fls. 19/21 e 24/25: Recebo as petições como emenda à inicial. Notifique-se a autoridade coatora para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2036 é o destinatário da prova, competindo-lhe o exame do contexto fático e jurídico dos autos, função que extravasa a especialização do perito. De tal modo, encerro a instrução processual. Alegações finais no prazo sucessivo 15 dias, primeiro pelo autor. Após, ao MP e conclusos. Intime-se. - ADV: LEO