Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Advogado EMBARGADO(A) Advogado EMBARGADO(A) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. VALÉRIO FORTES MESQUITA(OAB: 85013/MG) CRISTIANO SCHIAVO MARTINS DE CARVALHO DR. JOSÉ RENATO MARQUES(OAB: 27892-A/MG) AUTOPLAN LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. DR. DANIEL APARECIDO LESSA AGUIAR(OAB: 311228-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AUTOPLAN LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. - CRISTIANO SCHIAVO MARTINS DE CARVALHO - ESTADO DE MINAS GERAI

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Procuradora RECORRIDO RECORRIDO Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. MARIA HOSANA DE SOUZA MONTEIRO MEDICAL GESTÃO HOSPITALAR EIRELI - EPP KEICE DA SILVA ROSAS DRA. ÂNGELA MARIA LEITE DE ARAÚJO SILVA(OAB: 6940/AM) Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO AMAZONAS - KEICE DA SILVA ROSAS - MEDICAL GESTÃO HOSPITALAR EIRELI - EPP Processo Nº Ag-AIRR-0001310-55.2010.5.11.0003 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3418/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. BRUNA GENARO PULTRIN(OAB: 264866/SP) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340-A/DF) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO ITAUCARD S.A. - LIQ CORP S.A. - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA MIRANDA Processo Nº Ag-E-Ag-RR-1000599-88.2016.5.02.0030 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN AGRAVANTE(S) BANCO BRADESCO S.A. Advogado DR. MOZART VICTOR RUSS

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - DIPLOMATA S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - INSTITUTO ALFREDO KAEFER (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - JACOB ALFREDO STOFFELS KAEFER - JORNAL HOJE LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - KLASSUL INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - PAPER MÍDIA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - SUL FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS - SUPER DIP DI

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 AGRAVADO(S) Advogada Advogado Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho TANIA KELI RESENDE DE OLIVEIRA DRA. DENISE FERREIRA MARCONDES(OAB: 49526/MG) DR. CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES(OAB: 105197/MG) DR. RAPHAEL RICARDO DE ALBUQUERQUE FALCÃO(OAB: 151045/MG) DRA. ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES(OAB: 177132-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - TANIA KELI RESENDE DE OLIVEIRA Processo N�

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. MARIANA VIANA FRAGA(OAB: 30759/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ANGELITA NUNES SALGADO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF Processo Nº Ag-E-ED-ED-ARR-0001313-03.2011.5.10.0003 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF Advogado DR. DINO ARAÚJO DE ANDRADE(OAB

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3307/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho RODOVIÁRIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA. DR. HOMERO GONÇALVES NETO(OAB: 99915-A/MG) DR. LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS(OAB: 101082-A/MG) SANDRO JOSE MARQUES DE AQUINO DR. WALTER MOREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR(OAB: 137532A/MG) DRA. KARIN CRISTINE MAGNAN MIYAHIRA(OAB: 110100-A/MG) DR. ANDERSON TRINDADE RODRIGUES(OAB: 204

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3104/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Advogado EMBARGADO(A) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. BÁRBARA HARGREAVES CARVALHO TYMBUNBÁ(OAB: 107049/MG) DANIELA CRISTINA FANTUSCO DR. ÉRICKA MARQUES LOTT(OAB: 117445-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - DANIELA CRISTINA FANTUSCO Processo Nº ED-AIRR-0001018-98.2015.5.21.0041 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN EMBARGANTE CLÁUDIA SOARES VARELA BARCA Advogada DRA. E

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 445 Inviável, contudo, a responsabilização subsidiária do ente público Intimado(s)/Citado(s): pautada na responsabilidade objetiva ou na presunção de culpa - AERIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. - ANTONIO DIOGO SILVA DE SOUZA pelo mero inadimplemento das obrigações trabalhistas devidas pela tomadora. 5. Configurada a contrariedade à Súmula

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho 208 Dr. Léo Carlos Vargas(OAB: 14883A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - CARLOS ANTONIO WENZEL O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional no RE nº 688.267, da atual relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, classificado sob o Tema nº 1.022 da tabela de temas de repercussão geral daqu