Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 3317 Processo 0000917-95.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - YURI NONATO DOS SANTOS - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ESTELA DE JESUS OLIVEIRA ROCHA (OAB 425187/SP) Processo 0001247-40.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - RENAN DA SILVA BATISTA - Homologo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3092 defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: FABIO HENRIQUE GONZAGA (OAB 409741/SP), THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE (OAB 344613/SP) Processo 0001314-10.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Orlando José de Paiva - Vistos. Fls. 151: ciente. Anote e atualize-se o cadastro de Partes e R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 4181 vaga, observe-se a Súmula Vinculante nº 56 do E. Supremo Tribunal Federal, oficiando-se à Direção da Unidade Prisional para imediata remoção do executado para o regime intermediário. - ADV: MARCELLO RODRIGUES FERREIRA (OAB 181047/SP) Processo 0010856-52.2017.8.26.0026 - Execução Provisória - Semi-abe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 5186 Processo 0000723-43.2021.8.26.0047 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - STEFANO FERNANDO CUSTODIO - 1- Homologo o cálculo de penas de STEFANO FERNANDO CUSTODIO, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2800 Tacyan Menezes de Lucena de Martinópolis, para que surta seus efeitos legais. - ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP) Processo 0000202-74.2015.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDSON MATHEUS RODRIGUES ANDREOTTI - Vistos. Revendo os autos, percebe-se que equivocado o cálculo. Registre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 347 0001792-26.2021.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 1002734-41.2021.8.26.026

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 344 Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002115-57.2016.8.26.0026; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: FABRICIO RICARDO INÁCIO; Advogado: Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858/SP) (Defensor Púb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3405 4389 da decisão e do Termo de Advertência, observando-se o disposto no artigo 137 da LEP. - ADV: LUCAS AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 384465/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0549/2021 Processo 0001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3721 CARLOS MONICE, 1ª VARA DA COMARCA DE CÂNDIDO MOTA/SP, está preso em razão de mandados de prisão expedidos em Processos-Crime do Estado de São Paulo, bem como a indicação de vaga no sistema prisional pela Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (páginas 75/76), autorizo sua transfer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 571 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0006720-75.2018.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da