TJSP 03/09/2021 - Pág. 3721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3355
3721
CARLOS MONICE, 1ª VARA DA COMARCA DE CÂNDIDO MOTA/SP, está preso em razão de mandados de prisão expedidos em
Processos-Crime do Estado de São Paulo, bem como a indicação de vaga no sistema prisional pela Secretaria de Administração
Penitenciária de São Paulo (páginas 75/76), autorizo sua transferência/recambiamento, em caráter definitivo, da Unidade
Prisional de Formosa/GO para o Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu/SP, em razão da prisão determinada nos
autos dos Processos-Crime nº 0002732-51.2001.8.26.0120, da 1ª Vara da Comarca de Cândido Mota/SP. Comunique-se,
com urgência, à Coordenadoria de Escolta da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para as providências necessárias para
disponibilização de escolta para efetivação da remoção interestadual em questão (instruída tal comunicação com cópia das
páginas 14/20, 47/48 e 51/54), bem como à Direção do presídio onde o sentenciado se encontra recolhido atualmente e à do
estabelecimento prisional destino da remoção, qual seja, o Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu/SP. Outrossim,
comunique-se o presente edito ao Digno Juízo da 1ª Vara de Cândido Mota/SP, ao Digno Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca
de Formosa/GO (para instruir os autos do feito 5360084-10), bem como à Gerência de Cartórios e Movimentações de Vagas do
Estado de Goiás. No mais, aguarde-se a efetivação do recambiamento pelo prazo de 30 dias. Intime-se.
Processo 0013451-42.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - HIGOR SOUZA DE MENESES - Diante do exposto,
PROMOVO o sentenciado HIGOR SOUZA DE MENESES, recolhido no(a) Penitenciária “Valentim Alves da Silva” - Álvaro de
Carvalho, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: ISAAC SCARAMBONI
PINTO (OAB 222161/SP)
Processo 0014478-60.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALAN MARTINS DOS SANTOS
- Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ALAN MARTINS DOS SANTOS, CPF: 384.554.998-00, RG: 39.262.154, RJI:
180562071-66, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no
art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: GABRIELA MARIA SILVA CARDOSO (OAB 439082/SP), ELISEU MINICHILLO DE
ARAUJO (OAB 103048/SP)
Processo 0015855-75.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Renan Cardoso de Oliveira e Oliveira
- Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP)
Processo 0016225-16.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALAN FABIANO SOARES SANTOS
- Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ALAN FABIANO SOARES SANTOS, MT: 790163, recolhido no(a) Penitenciária
de Irapuru, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: VALDEMIR DOS SANTOS
BORGES (OAB 185091/SP)
Processo 0017344-70.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - VINICIUS SANTOS FERREIRA
- Homologo o cálculo de penas de VINICIUS SANTOS FERREIRA, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, para que surta seus
efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.
Intimem-se. - ADV: LUCINEIDE SANTANA DA SILVA (OAB 352242/SP)
Processo 0018249-80.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL SOUZA PEREIRA Homologo o cálculo de penas de RAFAEL SOUZA PEREIRA, recolhido no(a) Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena de
Martinópolis, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá
como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: LUIS CARLOS DIAS DA SILVA (OAB 165372/SP)
Processo 0018910-54.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - TIAGO FLORENCIO DA SILVA
- Posto isso, deixo de conhecer do pedido e determino o envio do expediente para a CROESTE (Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Oeste do Estado) para análise, ficando, desde já, dispensada a prestação de informações acerca da
resolução do processo na esfera administrativa. Cópia desta decisão serve de Ofício. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE
RODRIGUES (OAB 331639/SP)
Processo 0024555-02.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS - Diante
do exposto, PROMOVO o sentenciado ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, ao
regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: RENATO DA COSTA GARCIA (OAB
251201/SP)
Processo 1000587-92.2021.8.26.0996 - Pedido de Providências - Integridade física - Jefferson Luiz Gonçalves da Silva Verifica-se que já existe outro expediente de Corregedoria em nome do(a) sentenciado(a) JEFFERSON LUIZ GONÇALVES DA
SILVA, a respeito do mesmo assunto tratado neste procedimento, registrado sob nº 1000586-10.2021.8.26.0996, que apresenta
movimentação mais antiga que estes autos. Sendo assim, para se evitar eventual tumulto processual, apense-se este expediente
àqueles autos, arquivando-se o presente procedimento. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA LOPES DA SILVA BADARÓ (OAB
408539/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª
RAJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0330/2021
Processo 0000347-91.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Juliano Muniz da Silva - Homologo
o cálculo de penas de Juliano Muniz da Silva, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, para que surta seus
efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.
Intimem-se. - ADV: BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP)
Processo 0000447-69.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - LUCAS DA CRUZ REIS - Manifestese a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOÃO PAULO NISRALLAH SAAB (OAB 356420/SP)
Processo 0001314-10.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Orlando José de Paiva - Diante do
exposto, PROMOVO o sentenciado Orlando José de Paiva, RJI: 181281175-08, recolhido no(a) Penitenciária de Junqueirópolis,
ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: EDUARDO CABRAL DA SILVA (OAB
388094/SP)
Processo 0002618-73.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - W.M.S.A. - Diante do exposto,
determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em WILLIANS MAYCON
DE SOUZA AMARO, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser
apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores
da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da
Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRO (OAB
350764/SP), MARCELO PINTO DUARTE (OAB 178382/SP)
Processo 0003862-08.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - O.M.C. - Manifeste-se a defesa no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º