8 resultados encontrados para 0001314-71.2011.8.26.0397 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1611 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002685-52.2015.8.26.0196 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 304/2015 - Franca AUTOR : J.P. INDICIADO : A.N.S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002686-37.2015.8.26.0196 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 302/2015 - Franca AUTOR : J.P. INDICIADO : R.F.M. VARA:
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1496 e 30 minutos, providenciando a Serventia as intimações necessárias. - ADV: DANIEL VIANA MELO (OAB 236763/SP) Processo 0000280-61.2011.8.26.0397 (397.01.2011.000280) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) D.P.M. e outro - para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência do dia 20
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1470 impossibilidade do pagamento, pela parte, das custas do processo, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Não é necessário que a parte seja miserável para fazer jus ao benefício, presumindo-se pobre aquele que afirmar sê-lo, na forma do art. 4º, § 1º, da Lei 1.060/50. Presunção essa q
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1469 Processo 0000508-36.2011.8.26.0397 (397.01.2011.000508) - Outros Feitos não Especificados - Anderson Rodrigo da Silva - apresente a defesa alegações finais no prazo de 5 dias. - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP) Processo 0000851-95.2012.8.26.0397 (397.01.2012.000851) - Auto de Prisão em
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1612 - Cota retro: defiro. Tendo em conta que o acusado mudou-se e não comunicou o Juízo, decreto sua revelia, nos termos do art. 367 do C.P.P. Anote-se. Manifeste-se a defesa em alegações finais. - ADV: RAPHAEL LUIZ VIDEIRA CARNEIRO (OAB 220815/ SP) Processo 0000974-98.2009.8.26.0397 (397.01.2009.000974) - Aç
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1773 Processo 0000841-51.2012.8.26.0397 (397.01.2012.000841) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - Luis Carlos de Oliveira - Manifeste-se o querelante sobre a exceção da verdade alegada pelo querelado, no prazo de 2 dias, nos termos do artigo 523 do Código
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 2004 Processo 0001031-43.2014.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - GLAUCO DE GUIMARAES CARDOSO SPAGGIARI - Vista à defesa para que no prazo de 5 dias apresente alegações finais. - ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN (OAB 254921/SP), HERACLITO ANTONIO MOSSIN (OAB 2968