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000131642.2021.8.26.0445

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TJSP 22/06/2021 - Pág. 3161 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3161 Colégio Recursal de Taubaté SP. Intime-se. Pindamonhangaba, 15 de junho de 2021. - ADV: FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DOS SANTOS (OAB 418311/SP) Processo 1003051-93.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reserva Remunerada - Eduardo da Silva Valbao - Vistos. Manifeste-se o autor sobre event

TJSP 21/06/2021 - Pág. 3106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3106 DOS SANTOS (OAB 418311/SP) Processo 1003051-93.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reserva Remunerada - Eduardo da Silva Valbao - Vistos. Manifeste-se o autor sobre eventual existência de coisa julgada, à vista da sentença proferida no processo 1000092-52.2021.8.26.0445, ciente de qu

TJSP 02/07/2021 - Pág. 3133 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3133 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINDAMONHANGABA EM 01/07/2021 PROCESSO :0003963-81.2018.8.26.0520 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 232/2012 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Fernanda de Andrade Galli Moreira ADVOGADO : 184596/SP - Antônio Carlos dos Santos VA

TJSP 12/05/2021 - Pág. 2904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2904 entendida aquela a respeito da qual não mais se admite qualquer discussão (STJ, REsp no 113.368/PR, 1ª Turma, Rel. Min. José Delgado). Logo não se pode outorgar tutela antecipada. No entanto, possível concessão de tutela de urgência cautelar. Isto porque considero plausíveis as assertivas da parte auto

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