Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 230 2/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Manoel Ferreira dos Santos; Advogado: Gerson Lisbôa Junior (OAB: 262065/SP); Advogado: Edson Aparecido Morita (OAB: 260584/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000351-95.2013.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº ori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 9000010-81.2013.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0009297-77.2011.8.26.0153 0051159-78.2012.8.26.0222 Ao Des. Roberto Midolla Agravo de Execução Penal 0005698-02.2014.8.26.0000 0006750-33.2014.8.26.0000 0007819-03.2014.8.26.0000 7001201-42.2013.8.26.0198 0005880-85.2014.8.26.0000 0007635-47.2014.8.26.0000 0007868-44.2014.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1461 IP : 53/2011 - Macaubal REQTE : J. P. REQDO : L. V. F. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EXECUÇÃO CRIMINAL 871.747 JP X MANOEL JOÃO DOS SANTOS DESPACHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1946 Nº 0022954-55.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mongaguá - Impette/Pacient: F. dos S. G. - Magistrado(a) Ivan Sartori Indeferiram a ordem liminarmente. V. U. - 3º Andar Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0072493-39.2011.8.26.0050 - Apelação - São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1809 Processo 0001289-58.2008.8.26.0334 (334.01.2008.001289) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Ronei Moreira Lopes - Fls. 453: Intimem-se. Int. (audiência para oferecimento da proposta de suspensão condicional do processo designada par o dia 16/10/2015, às 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1361 67 - 3022071-98.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique - Apelante: J. da S. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: André Luiz da Silva da Cunha (OAB: 329879/SP) (Defensor Público) (Fls: 82) 68 - 3024158-66.2013.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Otávio Henriq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1771 Dívida Ativa - ACV TECLINE ENGENHARIA LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 91 - Proc. nº 74/12 Vistos, Considerando que o prosseguimento da execução pode causar a executada grave dano de difícil ou incerta reparação, sendo relevantes seus fundamentos e considerando ainda a garantia da execuç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1307 0000217-04.2013.8.26.0094 - Apelação - Brodowski - Relator: Des.: Roberto Midolla, Revisor: Des.: Otávio Henrique Apelante: Aurentino Gordiano de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabiano Borges Dias (OAB: 200434/SP) (Fls: 102) 0000291-15.2013.8.26.0270

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1520 apelante. Não há necessidade de prévio esgotamento da via administrativa, ou seja, o interessado não precisa esgotar todos os recursos administrativos. Mas a Súmula não exclui a atividade administrativa. É hora de mudar esse hábito de transferir para o Poder Judiciário o que é função típica do INSS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1645 vista dos autos, após a vinda do PIA. Cumpra-se e int. - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP) Processo 0000910-10.2014.8.26.0334 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - J.D.V.I.J.F.D.M. - J.F.P. - Vistos. Extraiam-se certidões dos registros de atos infracionais e