Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1633 MARTINS KAUFFMANN (OAB 357165/SP) Processo 1503552-80.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - CELSO CHAVES DA CRUZ Intimação do defensor para defender os interesses do réu, bem como oferecer respostas à acusação, por escrito, no prazo legal. - ADV: MARINA REGINA SALVADOR PANCH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1512 (OAB 436378/SP) Processo 1501305-29.2021.8.26.0318 (apensado ao processo 1501159-85.2021.8.26.0318) - Inquérito Policial - Crimes contra a ordem econômica (combustíveis) - Lei nº. 8176/91 - ALEXANDRE TERRA RODRIGUES - Cota retro/Petição retro Defiro. Providencie-se o necessário. - ADV: PHELIPE MARCELO BER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2192 - Intimação à parte exequente para apresentar memória atualizada de cálculo para prosseguimento em execução. - ADV: GABRIELA SANTOS DE SOUZA (OAB 401890/SP) Processo 0001280-56.2022.8.26.0318 (processo principal 1001309-26.2021.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Jornada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1720 Processo 1502223-96.2022.8.26.0318 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NELSON VIEIRA - Portanto, concedo liberdade provisória, sem fiança, a JULIANA CRISTINA GENEROSO DA SILVA e NELSON VIEIRA, qualificados nos autos, com base no artigo 310, inciso III, do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1650 declarações por escrito em se tratando de testemunhas abonatórias. Intime-se seu(s) defensor(es)- Denis Felipe Cremasco. Eventualmente, para os casos em que a parte/testemunha não tenha acesso à internet, com a prévia comunicação ao Sr. Oficial de justiça que deverá certificar tal situação, fica au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1681 cumprida inicialmente em regime fechado, e pagamento de 14 (catorze) dias-multa, no piso mínimo legal; (ii) como incurso no artigo 14, caput, da Lei nº 10.826/2003, à pena de 02 (dois) anos e 11 (onze) meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, e pagamento de 14 (catorze) dias-mul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1462 ser orientado quanto a possibilidade de ajuizar ação para regulamentação de visitas); b)proibição de o averiguado frequentar o local de trabalho da ofendida; c)proibição de o averiguado estabelecer com ela qualquer forma de contato (pessoal, por telefone,internet,etc), inclusive em local de trabalho.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1567 peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.I. ADV: CARLOS ALBERTO AMARAL (OAB 131842/SP), BEATRIZ PIRES DOMINGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2021 manifestação, tornem os autos conclusos para extinção, nos termos do art. 924, II, do CPC, independentemente de nova intimação da parte credora. Em caso de descumprimento, o interessado deverá apresentar memória atualizada do débito, mediante o peticionamento eletrônico, prosseguindo-se a execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1309 seguintes da Lei 11.343/06, decreto o perdimento do veículo apreendido, vez que era utilizado para o cometimento do delito. No caso em tela, vale frisar que o veículo, ainda que esteja registrado em nome de terceiro, foi modificado e utilizado como transporte de drogas em contexto de traficância interesta