Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Apelação 0000709-70.2011.8.26.0577 0006835-44.2012.8.26.0564 0017463-39.2012.8.26.0032 0058989-73.2011.8.26.0564 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0004686-13.2008.8.26.0048 0006960-31.2011.8.26.0472 0054371-07.2013.8.26.0050 Ao Des. Márcio Bartoli Agravo de Execução Penal 0182346-65.2013.8.26.0000 0183537-48.2013.8.26.0000 0182761-48.2013.8.26.0000 7005033-27.2013.8.26.0637 Apelação 0000111-42.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 84 0181880-71.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 597.01.2012.013652-5; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Daniel Gustavo Rodrigues; Paciente: Solania Katia Martins; Advogado: Daniel Gustavo Rodrigues (OAB: 274019/SP); 0181883-26.2013.8.26.0000;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1143 296 - 0001419-37.2012.8.26.0648 - Apelação - Urupês - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz Apelante: Alex Roberto Lucio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luduger Nei Tamarozzi (OAB: 137955/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) 297 - 0006654-28.2012.8.26.0472 - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 335 0019560-66.2010.8.26.0554; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 0019560-66.2010.8.26.0554; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: D. M. dos S.; Advogado: Enéias Piedade (OAB: 164699/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; 0025383-87.2012.8.26.0477; Apelação; Comarc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 307 0000717-28.2008.8.26.0488; Apelação; Comarca: Queluz; Vara: Vara Única; Nº origem: 488.01.2008.000717-4/000000-000; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Apelante: Mario Fabri Filho; Advogado: Jairo Bessa de Souza (OAB: 44649/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001324-14.2007.8.26.0282; Apelação; Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1201 Ferraz - Apelante: Wilmar Fonseca Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, para reduzir a pena de Wilson Fonseca Junior, a cinco (5) anos e dez (10) meses de reclusão, além do pagamento de catorze (14) dias-multa, no piso, mantendo-se no mais a respeitável sentença re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1657 Nº 0003136-11.2007.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Roberto Cruz e Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - Deram provimento parcial ao apelo apenas para acrescer fundamentos na dosimetria da pena, que permanecerá no quantum final eleito em solo monocrátic