Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 327 Privativa de Liberdade; Agravante: Clemilton Alves da Silva; Advogada: Vanessa Lima Alves (OAB: 433705/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0005494-70.2020.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2737 RÉU : ALEXANDRE JUVENAL VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002864-94.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002951-69.2014.8.26.0068 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Barueri-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : RAFAEL SCALEZES MOURAO VARA:22ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002865-79.2019.8.26.0050 CLASSE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 651 0001226-50.2018.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES; Foro de Penápolis; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001226-50.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 103 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO ALABY SOUBIHE FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL NERIS DE SÁ CAMBOA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0333/2020 Processo 0001328-15.2014.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ANA PAULA ROCHA SCHWE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2254 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000136-65.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Caraguatatuba - Impette/Pacient: J. A. de S. - Magistrado(a) Xavier de Souza - Julgaram prejudicada a im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 312 José Antonio Rampazzo - - Antonio Damião Alves - Fls. 473: Vistos. 1. Abra-se vista às partes para manifestação nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal. 2. Adoto o relatório da sentença de pronúncia de fls. 378/385, complementado pelo relatório do v. Acórdão a fls. 435/450. 3. Se o caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 189 ocasionará a preclusão da prova. 4. Determino seja agendada a audiência no Microsoft Teams informando no título: Audiência de \ - \ \ \. 5. Intime-se/Requisite-se a(s) vítima, o(s) réu e a(s) testemunhas arroladas pelas partes, conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 210 prima facie, que os fatos descritos na denúncia não constituem crime, ou então que o acusado não concorreu, de qualquer forma, para a sua realização. Nota-se que não é o caso em tela, tendo em vista que resta comprovada a ocorrência dos delitos e há indícios de autoria. 2. Ademais, apreciando as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 161 úteis apresente manifestação. Intime-se. - ADV: PAULA DE FATIMA DOMINGAS DE LIMA ROCHA (OAB 167480/SP) Processo 1000107-67.2020.8.26.0247 (apensado ao processo 1000347-90.2019.8.26.0247) - Oposição - Intervenção de Terceiros - Daniele Meneses Muniz - Jose Luiz de Oliveira - - Vilma Marino de Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 195 Havendo pagamento, comunique-se ao Juízo da Execução Criminal incumbido de processar o(s) respectivo(s) procedimento(s) de execução criminal ou, em sendo a multa a única pena aplicada, certifique-se o seu recolhimento e tornem os autos conclusos para a devida extinção da sanção pecuniária imposta. e)