Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1052 o presente, por cópia digitada, como ofício, a ser encaminhado ao juízo solicitante e a servir para apresentação, pela interessada, à Autoridade competente, para devida liberação.3) Oportunamente, certificado o trânsito em julgado para o condenado, Lucas em relação a quem homologo a renúncia à inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2141 internet ou equipamento para acessar o ato (computador, celular, tablet etc), deverá comparecer ao Fórum na data e hora da audiência, munido de documento de identidade, de maneira que lhe seja disponibilizado acesso aos autos. Aquele que, embora intimado, não participar do ato estará sujeito às penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2532 Processo 1500041-05.2021.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - V.R.S. - Vistos. Para melhor readequação da pauta deste Magistrado, redesigno audiência de fl. 134, para o dia 27/09/2022, às 14:00 horas. Mantendo-se os demais termos da de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2145 JESSIKA BONFAIN AMBROSIO (OAB 385200/SP) Processo 0001329-72.2015.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Daniel Ceciliano da Silva Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1587 Geraldo Costa da Silva - Vistos. Expeça-se nova certidão a advogada peticionante de fls. 271 nos termos pleiteados. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), EDERSON BUENO (OAB 264894/SP), LIGIA FERNANDA SERRA (OAB 289817/SP), LIBÂNIA CRISTINA NUCCI PASSOS (OAB 329585/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1168 SUJEITOS AO REGIME DE EXECUÇÃO INSCRITO NO ART. 100 DA CF/88 - DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DO § 12 DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NA REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 62/2009 - DIRETRIZ JURISPRUDENCIAL FIRMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - RECURSO DE AGRAVO IMPRÓVIDO.” (RE 747

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1198 e processados, subam os autos à Superior Instância com as homenagens e cautelas de estilo. Intime-se - ADV: WALTER ERWIN CARLSON, CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB 197643/SP) Processo 0001153-26.1997.8.26.0341 (341.01.1997.001153) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 1249 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS, para recebimento da importância descrita no cálculo de fls. 255/264 que, foi homologado as fls. 282.Após a expedição de requisição para pagamento do débito (fls.283/284), houve comunicação pelo E. Tribunal Regional Federal 3ª Região da disponibilização da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 1488 cujo inventariante seria Bruno Neumann Júnior.Entretanto, não restou regularizada a representação processual nestes autos. Portanto, considerando o gizado nos artigos 110 e 330 do Código de Processo Civil, suspendo o feito e concedo à parte autora o prazo de 30 dias para que manifeste interesse na sucess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2080 devedores, à penhora que recaiu sobre seus Imóveis. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELO JOSE CRUZ (OAB 82727/SP) Processo 0001322-17.2014.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Antônio Carlos de Oliveira - Instituto Nacional do Segur