5 resultados encontrados para 0001331-26.2012.8.26.0348/01 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 2011 Santos - Prefeitura Municipal de Maua - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão. No mais, nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (artigos 1285 a 1289), a execução de sentença proferida em processos físicos tramitará de forma eletrônica. Desta forma, deverá o autor peticionar eletronicam
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 2529 (OAB 152135/SP), NORBERTO FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA (OAB 172253/SP) Processo 0024778-75.2010.8.26.0554 - Procedimento Comum - Revisão - T.D.M.A. - T.D.N.A. - revisão - acordo - ADV: RENE LAURIANO DA SILVA (OAB 216667/SP), RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP), FABIANO SOUZA DA CRUZ (OAB 242988/SP
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1727 consumo, a culminar no desrespeito à dignidade da pessoa humana, no desprezo à saúde pública e no descaso com a segurança alimentar. 5. Recurso especial provido. (STJ, REsp 1395647/SC, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, j. em 18/11/2014 g.n);RESPONSABILIDADE CIVIL. PRODUTO IMPRÓPRIO P
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 1855 condiz com a realidade e requereu que os autos retornassem ao perito, para que possa esclarecer alguns quesitos, além de formular laudo conforme o pedido realizado e não segundo aposentadoria por invalidez (p. 70/72).O instituto requerido foi citado e apresentou contestação, quesitos e documentos. No mér