Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 55 JUNIOR (OAB 275643/SP), JOÃO AUGUSTO MAZZONI MASSARI (OAB 417770/SP) Processo 1001628-46.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.S.D. - - M.A.C.D. - Vistos. Cumpra-se a z. Serventia a sentença de fls.26, expedindo-se o mandado de averbação. Após, retornem os autos ao arquivo. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 13 do INSS sobre os novos cálculos do exequente não se sustenta, visto que, ao impugnar o cumprimento de sentença, a autarquia aduziu que primeiro seria preciso implantar o benefício e verificar a RMI (fls. 293/294), mas quando isso aconteceu, concordou com o primeiro cálculo. Para resolver a controvérsia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 18 LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP) Processo 0000559-93.2021.8.26.0236 (processo principal 1001260-08.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Cleonice Bernardes dos Santos Marques - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 33 convenientes. B) Fixo os honorários do perito judicial em R$600,00. Lembro, aqui, que a majoração é necessária por envolver especialização (médica) em ramo de mercado de altos rendimentos, razão pela qual o valor até então aplicado nesta Vara (R$200,00) estava afastando os médicos até então habili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 13 pedido (fls.103/104), requerendo a decretação da prisão civil do executado. O Ministério Público requereu a manifestação da exequente quanto a conversão para o rito expropriatório e, em relação ao pedido de danos morais, o abandono efetivo deverá ser buscado em autos próprios. Em síntese, é o re