Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2359 às 09:00 horas na Rua Cardoso de Almeida, 1911, em Botucatu/SP) - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/ SP), ROBERTO EDGAR OSIRO (OAB 165789/SP) Processo 3000244-26.2013.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - NILZA MARIA DE SOUZA - INSS - Vistos. A contestação não tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 2426 SP) Processo 0001281-71.2015.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Revisão - J.M.S. - FLS. 45: Vistos. Tendo em vista que a audiência designada no Cejusc resultou infrutífera, a presente ação revisional de Alimentos, rege-se pelo rito especial da Lei 5478/68, em razão do disposto em seu art. 13, com a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 2064 Fiori Ramos - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Piraju - Fls. 148: Vistos. Certidão retro: ciente. Deverá o D. Procurador da parte informar se ainda possui interesse no feito, com efetivo andamento, em 5 dias; No silêncio, nada sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as cautelas e ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 2187 manifestações dos curadores especiais dos requeridos: Jonas de Oliveira Lopes, fls. 71 e Tatiane Anacleto dos Santos, fls. 73. - ADV: AGUINALDO JORGE DA SILVA (OAB 333893/SP), ALENCAR LOPES DA SILVA (OAB 180277/SP), KARINA TOLEDO GARCIA (OAB 164959/SP) Processo 0000962-50.2008.8.26.0452/01 - Cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 2875 enseja a extinção processual, visto que a responsabilidade de cuidado quanto à coisa era da Requerida, a qual se encontrava a posse do bem. Sendo assim, a presente ação deve ser convertida em perdas e danos em vista da impossibilidade do adimplemento da obrigação (art. 389, CC), aplicando-se sobre o valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 2885 expeça-se novos ofícios requisitórios, em favor de: PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA MORETÃO, no valor de R$2.456,57, sendo: R$1.719,60 em favor da parte e R$736,97 a título de honorários contratuais; AMANDA RAILA DE OLIVEIRA MORETÃO, no valor de R$2.456,57, sendo: R$1.719,60 em favor da parte e R$736,97 a tí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 2014 REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OMISSÃO. AFASTADA. . ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INDEFERIMENTO PELO JUIZ. REVISÃO NO STJ. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/ STJ. CONCESSÃO SEM EFEITO RETROATIVO. PRECEDENTES. (...) 2. A presunção de pobreza, para fins de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 2429 conforme acordado entre as partes, o bem imóvel, situado na Praça Erotido Rodrigues, n° 181, nesta cidade, será doado ao filho Lucas, com usufruto para a autora. O veículo GM/Classic Lide, RENAVAN 842043365, fica na propriedade da autora. Com efeito, o pedido de condenação do requerido na importân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 2384 Processo 0001179-88.2011.8.26.0452 (452.01.2011.001179) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Transportes Florestais Tomazini Ltda Me - Banco do Brasil Sa - Fls. 481: Nesta data, relacionei estes autos para publicação na Imprensa Oficial para que o(a) autor(a) se manifeste, no prazo de 10 dias, em termos d