6 resultados encontrados para 0001335-85.2011.8.26.0352/02 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1859 a qual foi utilizada para a elaboração da Certidão de Dívida Ativa que instrui a execução fiscal. Importante ressaltar a presunção de validade desse cadastro, visto que é o fundamento do próprio lançamento tributário. Nesse sentido leciona o Prof. Hugo de Brito Machado, conforme demonstra a transcr
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1710 o autor acerca da petição juntada às fls.15/16. No prazo legal. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES (OAB 329566/SP) Processo 0000073-08.2008.8.26.0352 (352.01.2008.000073) - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Companhia Paulista d
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2305 Processo 0000323-21.2020.8.26.0352 (processo principal 0001162-03.2007.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Luiz Pistori - Vistos. Fl.145: Cientifiquem-se as partes acerca dos depósitos, no prazo de cinco (05) dias, nos termos do art. 42 da Resolução 405/2016. Decorrido o prazo, certifique-se e expeça-
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2024 RELAÇÃO Nº 0248/2021 Processo 0000072-66.2021.8.26.0352 (processo principal 0003851-44.2012.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Valdeli Candido da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DIEGO LEITE SANTANA - Manifeste-se o autor acerca do Laudo Pericial de fl.
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2114 recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atua