Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1719 registrada sob o nº 000611-80.2014.8.26.0638, extraídas dos Autos do Processo Penal nº 0002478-74.2011.8.26.0396, que tramita perante a 1ª Vara Criminal de Novo Horizonte/SP, que a Justiça Pública move contra T.P.F.S., para interrogatório da referida acusada, foi designado o dia 11 de setembro de 2014,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1826 dirimidas. Logo, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido o efetivo exercício do labor rural pelo(a) autor(a), nos termos previsto no art. 48, § 2o da Lei 8.213/91. Defiro a produção de prova oral requerida pelas partes, designando audiência de instrução, debates e julgamento para o dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1828 arcará com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 01 salário mínimo, com fundamento no art. 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil. PRIC. - ADV: MARCOS ROBERTO PAGANELLI (OAB 138258/SP), ROSILENE ALVES DOS SANTOS (OAB 178232/SP) Processo 0001097-68.2013.8.26.02