TJSP 22/08/2014 - Pág. 1719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1717
1719
registrada sob o nº 000611-80.2014.8.26.0638, extraídas dos Autos do Processo Penal nº 0002478-74.2011.8.26.0396, que
tramita perante a 1ª Vara Criminal de Novo Horizonte/SP, que a Justiça Pública move contra T.P.F.S., para interrogatório da
referida acusada, foi designado o dia 11 de setembro de 2014, às 09:40 horas, cuja audiência será realizada na Sala de
Audiências da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista/SP, situada na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, Km 667,8,
Bairro Guaraciaba, Tupi Paulista/SP. - ADV: RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP)
Processo 0003544-55.2012.8.26.0396 (396.01.2012.003544) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Decorrente de Violência Doméstica - V.A.R. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão e autue-se o feito. Proceda-se à devida averbação
quanto ao V. Acórdão proferido. Providencie-se a realização de audiência de advertência para o sentenciado e após, expeça-se
guia de recolhimento definitiva, remetendo-se à VEC pertinente, instruindo com todas as cópias necessárias. Após, procedamse as devidas anotações, averbações e comunicações, e arquivem-se os autos. Int. - ADV: WILLIAN ROBERTO LUCIANO DE
OLIVEIRA (OAB 258338/SP)
Processo 0004349-42.2011.8.26.0396 (396.01.2011.004349) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J.P.
- D.J.N.S. - Vistos. Nomeio o(a) Advogado(a) indicado(a) às fls. 124, Dr. Thiago Baesso Rodrigues, OAB/SP nº 301.754, para
atuar na defesa do acusado. Anote-se nos autos e cadastre-se no sistema. Intime-o(a) para apresentação de defesa preliminar
conforme previsto nos artigos 396 e 396-A, ambos do CPP. No caso de apresentação de rol de testemunhas, caso sejam meros
antecedentes, fica autorizado, desde já, a juntada de declarações com firma reconhecida, devendo ser mencionado quais são,
para evitar a intimação das mesmas por mandado. Int. - ADV: THIAGO BAESSO RODRIGUES (OAB 301754/SP)
Processo 0004889-90.2011.8.26.0396 (396.01.2011.004889) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) G.J.S.R. - - M.A.O. - Ante o exposto, julgo procedente a presente ação penal, para condenar os réus G.J.S.R. e M.A.O.,
qualificados nos autos, às penas de 1 (um) ano e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial aberto, e 26 (vinte e seis)
dias-multa, por incursos no artigo 155, § 4º, IV, do Código Penal. Nos termos do artigo 44 do Código Penal, as penas privativas
de liberdade serão substituídas por 2 (duas) restritivas de direitos, na forma dos artigos 43 e seguintes do Código Penal,
consistentes em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo da reclusão, e limitação de fim de semana. Tendo
em vista a imposição de penas não privativas de liberdade, concedo aos réus o direito de recorrer em liberdade. Condeno
os réus ao pagamento das custas no valor de 100 (cem) Ufesps, como previsto no § 9º, alínea “a”, do art. 4º da Lei Estadual
11.608/03. Publicada em audiência, saem os presentes cientes e intimados. Registre-se e comunique-se. (AUTOS COM VISTA
À DEFENSORA DOS RÉUS, DRª GISELE CRISTINA RODRIGUES BASSOTTO, OAB/SP Nº 239.557, PARA APRESENTAÇÃO
DE RAZÕES E CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL). - ADV: GISELE CRISTINA RODRIGUES BASSOTTO
(OAB 239557/SP)
Processo 0005028-42.2011.8.26.0396 (396.01.2011.005028) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J.P.
- L.J.S. - Vistos. Nomeio o(a) Advogado(a) indicado(a) às fls. 97, Drª Marilene Ortelani Teixeira Peres, OAB/SP nº 185.944,
para atuar na defesa do acusado L.J.S. Anote-se nos autos e cadastre-se no sistema. Intime-o(a) para apresentação de defesa
preliminar conforme previsto nos artigos 396 e 396-A, ambos do CPP. No caso de apresentação de rol de testemunhas, caso
sejam meros antecedentes, fica autorizado, desde já, a juntada de declarações com firma reconhecida, devendo ser mencionado
quais são, para evitar a intimação das mesmas por mandado. Int. - ADV: MARILENE ORTELANI TEIXEIRA PERES (OAB
185944/SP)
Processo 0006396-52.2012.8.26.0396 (396.01.2012.006396) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Hamilton
Ribeiro - Vistos. Arbitro os honorários complementares do Advogado nomeado no valor previsto na tabela Defensoria/OAB.
Expeça-se a certidão. Após, feitas as necessárias anotações, averbações e comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
MARCEL TORRES DE LIMA (OAB 201065/SP)
FORO DISTRITAL DE ITAJOBI
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE ITAJOBI EM 20/08/2014
PROCESSO :0001336-38.2014.8.26.0264
CLASSE
:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE
: DEVANIR JOSE DE SOUZA JUNIOR
ADVOGADO : 278757/SP - Fabio Jose Sambrano
EXECTDO
: BANCO DO BRASIL S.A.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0001337-23.2014.8.26.0264
CLASSE
:DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE
: E.T.L.
ADVOGADO : 303509/SP - Juliana da Silva Porto
REQDO
: D.L.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO
CLASSE
:0001344-15.2014.8.26.0264
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
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