Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4532 BARBOSA NETO (OAB 304397/SP) Processo 1000532-12.2021.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Gilmar Dias Soares CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. e outro - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2813 Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6381 para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: PEDRO RENATO ABRAHÃO BERARDO (OAB 293158/SP) Processo 1002821-77.2021.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3590 ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, havendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3051 efetuar o pagamento da dívida, isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. No prazo de 15 ( quinze) dias contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2996 reparado, fixo o valor em um salário mínimo nacional vigente como indenização mínima devida a vítima. Com o trânsito em julgado: (1) oficie-se ao Instituto de Identificação do Estado de São Paulo para cadastro de dados criminais, (2) oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para os fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2795 Relator Ewerton Meirelis Gonçalves. Julg. 29/09/2020. Publ. 01/10/20) Ante o exposto, oficie-se, nos moldes requeridos, visando a retificação da averbação e apostilamento do tempo de serviço em atividades insalubres reconhecido na sentença, mediante a aplicação dos fatores 1,4 para homem e 1,2 para m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 4104 Sendo assim, determino a intimação da parte executada para que indique bens passíveis de constrição, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Intime-se. - ADV: BIANCA LEAL MIRON FERREIRA (OAB 332953/SP) Processo 1000544-60.2020.8.26.0651 - Execução de Título Extrajudicial - Nota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3058 mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal proposta contra SEBASTIÃO DOS REIS DA SILVA, qualificado nos autos, condenando-o como incurso no art. 129, caput, do Código Penal, à pena de três meses de detenção, em regime inicial aberto. Considerando-se as a presença de reincidência e, tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2838 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0183/2022 Processo 0000652-03.2022.8.26.0404 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1500605-33.2022.8.26.0572 - Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de São Joaquim da Barra) - José de Souza Reis - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado, servindo a presen