Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 373 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001095-17.2016.8.26.0160; Assunto: Falsificação de documento público; Apte/Apdo: REGINA CELIA GOMES GONÇALVES DE MATTOS; Advogado: Reinaldo Alves (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 926 0001154-58.2022.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO CAMPOS; Foro de Ibitinga; Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0001154-58.2022.8.26.0236;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1255 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : a apurar VARA: VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JABOTICABAL EM 17/06/2022 PROCESSO : 0003035-42.2017.8.26.0496 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA BO : 120/2015 - Bebedouro AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : José Carlos Marquiole AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2733 Nº 1500973-60.2020.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Aparecida - Apelante: D. dos S. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Negaram provimento ao recurso. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2411 Nº 0000557-86.2022.8.26.0431 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Pederneiras - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Vando Nogueira de Oliveira - Vistos, Devolvam-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 890 expeça-se o necessário para obtenção de vaga em estabelecimento adequado, com a máxima urgência. Disponibilizada a vaga para internação do adolescente, encaminhe-se cópia da Guia e peças principais à Fundação Casa e ao Juízo da Execução, para acompanhamento da internação provisória. Após, aguard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 985 que, caso o(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça verifique que as testemunhas, a representante da empresa vítima ou os acusados não disponham dos meios necessários para participarem da audiência no formato de videoconferência, deverá proceder a intimação das testemunhas, da representante da empresa vítima ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 957 revogada a citada suspensão em 15 de janeiro de 2019 (fls. 92), oportunidade em que também restabeleceu-se a transação penal (fls. 25). O acusado deixou de cumprir para com os pagamentos das parcelas da transação (fls. 105). O processo aguarda intimação do acusado para apresentar defesa preliminar. Ocorre