Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2709 Execução apreciar o pleito de concessão de prisão em regime domiciliar por razões humanitárias. Neste momento processual, tendo já ocorrido o trânsito em julgado da ação penal, deve-se aguardar o devido cumprimento do mandado de prisão outrora expedido, e somente após o adimplemento desta condição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2436 Lei 9099/95. Sem reexame necessário, nos termos do artigo 11 da Lei 12153/2009. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA (OAB 399776/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2813 Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2782 laudo pericial juntado em fls. 215/226, apresentando seus memoriais no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Com as manifestações não havendo mais quesitos a serem respondido pelo perito, providencie a serventia a requisição dos honorários conforme resolução do Conselho da Justiça Federal nº 305/14 no valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2336 orientam os Juizados (artigo 2º da Lei nº 9.099/95), redesigno a audiência de conciliação para o 25 de abril de 2022, às 15 horas, a ser realizada de forma virtual, através da plataforma Teams, ficando as partes, desde já intimadas para apresentação de e-mail e telefone whatsapp para envio do link

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2845 Processo 1000990-04.2015.8.26.0404 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.C.O. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: JOSÉ EDUARDO MARCHIÓ DA SILVA (OAB 212766/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2599 seus regulares efeitos de direito, EXTINTA a ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença, que Silvio Alves de Queiroz move contra Auto Mecanica e Eletrica Nova Opcao Eireli, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE ao exequente conforme form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2433 No cumprimento de sentença, nos termos do art. 535 do CPC, a Fazenda Pública será intimada para impugnar a execução na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico. Intime-se o Município de Orlândia via portal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3271 Processo 0000557-07.2021.8.26.0404 (apensado ao processo 1002058-13.2020.8.26.0404) (processo principal 100205813.2020.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanessa Cristina Dias - Vistos. I Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2519 (art. 517 CPC), conforme solicitado a fls. retro. Deverá ainda o(a) interessado(a) ser advertido(a) de que eventual pedido de execução do título deverá ser fundamentando, apresentando as razões e indícios justificadores, isto pelo fato de não ter(em) sido(s) localizado(s) bem(ns) e nem valor(es) penho