10 resultados encontrados para 0001339-04.2017.8.26.0291 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 701 Processo 0007041-28.2017.8.26.0291 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.C.S. - Vistos.Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado por MAURÍCIO CÉSAR DE SOUZA sob a alegação de que não estariam presentes os requisitos que autorizariam a sua segregação cau
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 749 o seu devido encaminhamento. Após, não havendo notícias acerca do descumprimento da ordem, arquivem-se os autos. - ADV: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP), YURI GANGA FRIZZAS MORAIS (OAB 276364/SP) Processo 0000505-30.2019.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Mari
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1007 Processo 1006570-58.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Jessica Farias Mendes - Anhanguera Educacional Participações S.a. - Vistos. Fls. 97: Reputo injustificada a ausência da autora à audiência e mantenho a sentença de fls. 96. Int. - ADV: GILBERTO
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1007 Processo 1006570-58.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Jessica Farias Mendes - Anhanguera Educacional Participações S.a. - Vistos. Fls. 97: Reputo injustificada a ausência da autora à audiência e mantenho a sentença de fls. 96. Int. - ADV: GILBERTO
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 694 ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/SP), JONAS VISENTAINE COGO (OAB 347862/SP) Processo 0001339-04.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer SUELI GARCIA DE ALMEIDA - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 64: Defiro o p
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 866 cálculos apresentados pelo credor, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: NICOLA LETTIERE NETO (OAB 202657/SP) Processo 0000675-65.2020.8.26.0291 (processo principal 0005631-66.2016.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fazenda Pública do Muni
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1999 Processo 0001339-04.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SUELI GARCIA DE ALMEIDA - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intimese a parte autora para que junte aos autos a documentação requerida pelo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 756 - UNESP/FCAV - Feitas tais ponderações, reputo satisfeita a obrigação de fazer imposta na sentença. No mais, com relação à verba sucumbencial, a despeito do silêncio da executada, observo que o cálculo apresentado credor está equivocado, já que os honorários advocatícios foram fixados em 10% sob
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 909 o caso de se determinar ao (a) autor(a), que atualize a receita médica a cada seis meses, de forma a comprovar a persistência da necessidade do tratamento. Incabível a fixação de honorários nesta fase processual nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. - ADV: YURI GANGA FRIZZAS MORAIS (OAB 276364/SP), RIT